Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Internacional

- Publicada em 20 de Janeiro de 2021 às 21:00

Biden assina decretos e coloca os EUA de volta no Acordo de Paris e na OMS

Entre as principais medidas assinadas por Biden, estão a revogação da declaração de emergência que ajudou a financiar a construção de um muro na fronteira

Entre as principais medidas assinadas por Biden, estão a revogação da declaração de emergência que ajudou a financiar a construção de um muro na fronteira


JIM WATSON/AFP/JC
Nesta quinta-feira (21), no primeiro dia administrando a maior potência mundial, o democrata Joe Biden deve começar a colocar em prática os 17 decretos assinados na véspera para desfazer diretamente políticas instituídas por Donald Trump e corrigir o que ele considera falhas do legado do republicano, ou, nos limites do Poder Executivo, instruir órgãos e agências do governo a implantarem mudanças de rota.
Nesta quinta-feira (21), no primeiro dia administrando a maior potência mundial, o democrata Joe Biden deve começar a colocar em prática os 17 decretos assinados na véspera para desfazer diretamente políticas instituídas por Donald Trump e corrigir o que ele considera falhas do legado do republicano, ou, nos limites do Poder Executivo, instruir órgãos e agências do governo a implantarem mudanças de rota.
Segundo a equipe de assessores do novo presidente, a série de ordens executivas estão divididas em quatro principais áreas classificadas como "crises convergentes": pandemia de coronavírus, crise econômica, meio ambiente, e questões de imigração e diversidade.
Entre as principais medidas, estão a revogação da declaração de emergência que ajudou a financiar a construção de um muro na fronteira dos EUA, a suspensão do processo de saída da Organização Mundial da Saúde (OMS) e o restabelecimento de um conselho na Casa Branca para coordenar a resposta ao coronavírus - na terça-feira (19), os EUA ultrapassaram a marca de 400 mil mortos pela Covid-19.
Os planos para o primeiro dia na presidência são apenas o começo. "Nos próximos dias e semanas, anunciaremos ações executivas adicionais para enfrentar esses desafios e cumprir as promessas do presidente eleito ao povo norte-americano", disse Jen Psaki, a porta-voz do governo Biden.

Principais decretos 

Fim do muro na fronteira
Biden deve revogar a declaração de emergência nacional que Trump utilizou como manobra para financiar a construção de um muro na fronteira dos EUA depois que o Congresso não autorizou a operação. Planejado para manter os imigrantes fora do país, o muro foi uma das principais promessas da campanha vitoriosa de Trump em 2016. Com o decreto de Biden, a construção será interrompida enquanto o governo examina a legalidade do financiamento e de seus contratos de construção. De acordo com a equipe de Biden, essa e outras medidas da administração Trump contra a imigração eram "profundamente desumanas e não refletiam os valores" dos EUA.
Retorno dos EUA à OMS
Cumprindo uma promessa de campanha, Biden deve reverter a decisão de Trump de retirar os EUA da lista de membros da Organização Mundial da Saúde (OMS). O conselheiro da Casa Branca e principal epidemiologista dos EUA, Anthony Fauci, será o enviado a uma reunião do conselho executivo da OMS marcada para esta quinta-feira.
Os EUA são os maiores doadores da OMS - em 2019, o país desembolsou US$ 400 milhões (R$ 2,12 bilhões, na cotação atual), equivalentes a cerca de 15% do orçamento da organização. Trump culpava a OMS por um aumento do número de casos de coronavírus no mundo e criticava a relação da entidade com a China, acusando-a de fazer vista grossa para as ações de Pequim no início da pandemia. Caso não fosse interrompido, o processo de saída dos EUA da lista de membros seria formalmente concluído em 6 de julho.
Uso obrigatório de máscaras
Depois de ter sido alvo de zombaria de Trump por ter usado, segundo o republicano, máscaras "grandes demais", Biden vai determinar a obrigatoriedade do uso da proteção facial e o distanciamento físico em todas as viagens interestaduais e nas instalações federais, assim como para todos os funcionários do governo. Fará, ainda, uma recomendação para que todos os norte-americanos usem máscaras durante 100 dias, enquanto os EUA avançam em seu plano de vacinação.
Embora em algumas ocasiões, sob pressão de conselheiros, Trump tenha recomendado o uso de máscaras, ele próprio não foi um grande entusiasta da prática, reconhecida pela comunidade científica como uma forma eficaz de diminuir a propagação do coronavírus.
Nova resposta coordenada à pandemia
Biden deve restabelecer uma divisão do Conselho de Segurança Nacional dos EUA que tinha a função de se antecipar a emergências na área da saúde pública - como uma pandemia. A diretoria para segurança de saúde global e biodefesa foi criada em 2016, no governo de Barack Obama, e existiu até 2018, quando a administração Trump a dissolveu em um processo de reestruturação e deixou o país sem um "sistema de alerta" para ameaças à saúde pública.
Em seu primeiro dia como presidente, Biden deve ainda nomear Jeff Zientes, o gestor da força-tarefa contra o coronavírus montada ainda no período de transição, como o coordenador oficial da resposta do governo à Covid-19, reportando-se diretamente ao presidente.
Retorno ao Acordo de Paris
Os EUA sob o governo Trump deixaram oficialmente o Acordo de Paris em 4 de novembro, um dia depois de os norte-americanos irem às urnas para escolher seu novo presidente. Agora, Biden deve reverter a decisão e reassumir o compromisso dos EUA com o tratado que busca formas de frear as mudanças climáticas no mundo todo.
Segundo a equipe do novo governo, também estão na lista uma série de decretos "sem precedentes" para garantir que os EUA alcancem uma economia de energia 100% limpa e zerem as emissões de carbono até 2050.
Alívio econômico na pandemia
Biden pedirá aos Centros de Controle e Prevenção de Doenças e a diversas agências federais que prorroguem as moratórias sobre despejos e as execuções hipotecárias que têm o governo como garantidores até pelo menos 31 de março. Ao Departamento de Educação, o novo presidente pedirá que considere estender o congelamento dos juros e dos pagamentos de empréstimos estudantis federais até pelo menos 30 de setembro.
Política de imigração
Outra medida do governo Trump que será revogada por Biden é o plano de excluir dos censos do país aqueles que não são considerados cidadãos norte-americanos. O democrata também pedirá o acesso à cidadania para cerca de 11 milhões de imigrantes sem documentos que já vivem nos EUA, incluindo aqueles em situação temporária e os chamados "dreamers", que vivem no país desde crianças.
Dois decretos de Trump que proibiam a entrada de viajantes vindos de uma série de países africanos e de maioria muçulmana também serão revertidos. A equipe do novo governo disse que o presidente instruirá o Departamento de Estado a criar formas de lidar com os danos causados àqueles que foram atingidos pelas medidas do republicano.
Conteúdo Publicitário
Leia também
Comentários CORRIGIR TEXTO