Parlamento Europeu quer tirar 700 mil sem-teto das ruas até 2030

O Parlamento Europeu apelou aos Estados-membros da União Europeia (UE) para adotarem medidas a fim de tirar das ruas até 2030 todos os sem-teto, cujo número aumentou 70% na última década, chegando a 700 mil.

Em resolução aprovada na terça-feira (24) na sessão plenária da assembleia europeia, que ocorreu em Bruxelas, na Bélgica, os eurodeputados destacam que "a habitação é um direito humano fundamental e pedem ação mais robusta por parte da Comissão Europeia e dos Estados-membros para erradicar o problema dos sem-abrigo até 2030".

No texto, aprovado com 647 votos a favor, 13 contra e 32 abstenções, o Parlamento Europeu cita a situação precária dos mais de 700 mil sem-abrigo na Europa. Os eurodeputados sugerem várias medidas a serem adotadas pelos países da UE para atingir esse objetivo, entre elas assumir a responsabilidade de enfrentar o problema, trabalhar na prevenção, intervenção precoce e apostar na descriminalização da situação dos sem-abrigo, na garantia de acesso igual aos serviços públicos (cuidados de saúde, educação e serviços sociais) e ainda no apoio à integração no mercado de trabalho.

"Os Estados-membros devem também adotar o princípio de ‘Habitação Primeiro’, que ajuda a reduzir significativamente o número de sem-abrigo por meio da introdução de planos de ação e abordagens inovadoras baseadas no conceito de um lar enquanto direito humano fundamental", dizem os parlamentares no documento.

Além disso, para acabar com o problema dos sem-abrigo, a Comissão Europeia deverá apoiar os Estados-membros, melhorar o monitoramento, manter as contribuições financeiras e apresentar um quadro europeu de estratégias nacionais para essa população", acrescentam. A assembleia europeia quer ainda que sejam alocadas verbas do novo Quadro Financeiro Plurianual (2021-2027) e do Mecanismo de Recuperação e Resiliência para melhorar as oportunidades de trabalho e a integração social dos agregados familiares sem emprego.

O texto aprovado tem por base petições que chegaram à comissão parlamentar encarregada dessas iniciativas de cidadania sobre o "aumento do número de pessoas sem abrigo da UE", apelando à adoção de medidas. Em meio à severa crise na Europa gerada pela pandemia de Covid-19, alguns relatórios admitem que essa perda de rendimentos possa levar a um incremento no número de sem-teto.