Trump bloqueia acesso da equipe de Biden a dados e recursos para iniciar transição

O governo Donald Trump bloqueou o acesso da equipe do presidente eleito, Joe Biden, a informações e recursos para que seja iniciada a transição de poder nos EUA.

O time de Trump se recusa a assinar, como é de praxe, uma carta oficial que permite ao democrata iniciar formalmente a transição após ter sido declarado vencedor da disputa presidencial. O movimento é mais um exemplo de como o republicano usa o governo para atender a seus interesses, já que a chancela seria um reconhecimento da vitória do democrata, o que Trump se recusa a fazer.

Nos EUA, assim que um novo presidente é eleito, a Administração de Serviços Gerais (GSA, na sigla em inglês) autoriza de maneira formal o início da transição. A agência assina uma carta que libera recursos para pagamento de salários e apoio administrativo aos novos funcionários, além do acesso à burocracia norte-americana - neste ano, o valor total é estimado em US$ 9,9 milhões (R$ 52,97 milhões).

O processo funciona assim desde 1963, quando a Lei de Transição Presidencial foi promulgada e, até agora, começava sempre horas ou dias depois de um novo presidente ser declarado eleito. Em 2016, Barack Obama, por exemplo, concedeu rapidamente a transição a Trump e, inclusive, recebeu o republicano na Casa Branca após o resultado da eleição que o declarou vencedor sobre Hillary Clinton.

A equipe de Biden já recebeu autorização para estabelecer um escritório de transição na sede do Departamento de Comércio, em Washington, mas todos os outros acessos e recursos para iniciar formalmente o trabalho dependem da carta assinada pela GSA.

Caso o impasse se prolongue por mais tempo, esta seria a primeira vez que uma transição sofre esse tipo de atraso na história moderna dos EUA, com exceção a 2000, quando a disputa entre George W. Bush e Al Gore foi decidida na Suprema Corte, que interrompeu a recontagem de votos na Flórida. A checagem das cédulas atrasou a divulgação dos resultados e, portanto, a transição.

A equipe de transição é geralmente composta por quadros técnicos, e não políticos, e pode ter acesso, inclusive, a informações confidenciais do governo incumbente. Dessa forma, a nova equipe ganha acesso aos prédios do governo, aos sistemas de computador, endereços de e-mail e já começa a trabalhar com o time em exercício, que transmite prioridades, projetos e riscos de cada agência oficial.

A equipe de Biden pressiona para que a GSA reconheça rapidamente o democrata como presidente eleito e inicie os trâmites formais. Apesar dos entraves, Biden correu para ocupar o espaço político e anunciou, ainda em seu primeiro discurso como presidente eleito, no sábado (7), que iria lançar uma força-tarefa nesta segunda (9) para o combate da pandemia de coronavírus.

Durante a campanha, o democrata disse que queria começar a trabalhar no dia 1, e essa dificuldade inicial no período de transição, sem acesso a informações importantes do governo, além de ser simbólica, pode ter efeitos práticos, atrapalhando os planos do democrata.

Ainda assim, Biden tem sido aconselhado por assessores a seguir com o processo normalmente, anunciando os nomes e as prioridades de sua equipe de transição. A nomeação de seu secretariado, porém, pode ser prejudicada caso Trump continue esticando a corda.

Diferentemente do que acontece no Brasil, onde o presidente tem o poder de escolher seus ministros livremente, nos EUA a indicação para o gabinete precisa ser aprovada pelo Senado. A transição poderia adiantar a verificação de antecedentes, por exemplo, uma exigência do FBI, sobre nomes que Biden cogita para o primeiro escalão. Segundo o jornal The Wall Street Journal, para além do secretariado, a transição de Biden vai precisar preencher cerca de 4 mil cargos na nova administração.

Trump não reconheceu a derrota e insiste, sem apresentar provas, que a eleição foi fraudada. Apesar da pressão que tem sofrido por parte de aliados e familiares para mudar de postura, pretende seguir dificultando a transferência do cargo - e promete novas ações judiciais para contestar a eleição.

No entanto, mesmo auxiliares próximos do presidente já afirmam, nos bastidores, que não há força para levar essa empreitada adiante sem evidências de que houve irregularidades no pleito. A posição do presidente, porém, deixa Emily Murphy, chefe da GSA, em compasso de espera.

Biden foi declarado presidente eleito pelas projeções da imprensa norte-americana após ultrapassar os 270 votos necessários para vencer no Colégio Eleitoral - sistema indireto que escolhe o líder norte-americano. A votação formal do colégio acontece em 14 de dezembro, e a posse do novo presidente, em 20 de janeiro.