A decisão, segundo explicou Quino em entrevista à Unitel Bolivia, atende a um recurso apresentado pela defesa de Morales e considera que "seus direitos foram desrespeitados, basicamente o direito à defesa, uma vez que o ex-presidente não foi devidamente convocado".
Exilado na Argentina, Morales era esperado para uma audiência em La Paz nesta terça-feira (27). Seus advogados, porém, alegaram que o ex-presidente não recebeu nenhuma convocação ou notificação. "O ex-presidente foi intimado por decreto quando, na verdade, os promotores e até a imprensa sabiam que ele já morava na Argentina", disse Quino. A intimação por decreto é feita quando não se sabe o endereço do acusado, mas ele está no país - o que não era o caso de Morales.
O juiz Román Castro, responsável pela anulação, levou em consideração esse erro cometido pelos procuradores e, por isso, "decidiu tornar sem efeito a acusação e a ordem de prisão" contra o ex-presidente, acrescentou o presidente do TDJ.
A anulação acontece uma semana depois da
vitória de Luis Arce, do Movimento para o Socialismo (MAS), partido de Morales, nas eleições presidenciais na Bolívia. Ele obteve 55,1% dos votos válidos, superando com facilidade o centrista Carlos Mesa (28,83%), seu candidato mais forte.
Retorno à Bolívia
"Há colegas que me pedem para ir à posse (de Arce) e fico muito grato. O irmão Alberto Fernández (presidente da Argentina), tão solidário, tão humano, se ofereceu para me levar à Bolívia. Fui convidado (para a posse). Mas os movimentos sociais estão discutindo, eles vão decidir", enfatizou.
Sobre seus planos para depois que voltar à Bolívia, Morales disse que deve morar na região de Cochambamba para retomar o ativismo sindical que iniciou na década de 1980 e que o levou à presidência em 2006.
"(Estarei) na zona do Trópico de Cochabamba, junto com os movimentos sociais e o MAS. Vamos cuidar, defender nosso processo, vamos acompanhar Lucho (Luis Arce), claro, somos militantes. Vamos cuidar de nossos princípios ideológicos, também dos programas sociais para o bem de todo o povo boliviano", acrescentou.
Morales culpa os Estados Unidos e o Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, por sua saída do poder. "É um golpe dos Estados Unidos. O império conseguiu impedir Evo de ser presidente", acusou. "Luis Almagro e sua equipe técnica que esteve na Bolívia são responsáveis por tanto massacre, por não respeitar a soberania de um povo. Se eles têm moral e ética, devem renunciar", insistiu, referindo-se à auditoria da OEA que apresentou uma "manipulação maliciosa" nas eleições de 2019.
O ex-presidente garante, porém, que deseja a reconciliação. "Não podemos estar em confronto entre bolivianos, somos uma família. Claro, temos diferenças ideológicas, programáticas, de classe. Quero conversar com alguns grupos, com esses grupos de choque da direita. Tenho vontade de falar", completa Morales.