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Líbano

- Publicada em 17h31min, 14/08/2020.

Com protestos em alta após explosão que devastou Beirute, Líbano amplia poder do Exército

Decisão do Parlamento veio em um momento de fortes protestos nas ruas de Beirute

Decisão do Parlamento veio em um momento de fortes protestos nas ruas de Beirute


ANWAR AMRO/AFP/JC
Em sua primeira sessão desde a explosão que arrasou Beirute, no dia 4 de agosto, o Parlamento do Líbano aprovou, nesta sexta-feira (14), a declaração de estado de emergência que dá mais poderes ao Exército em meio a protestos contra a classe política, apontada como responsável pela tragédia. Para grupos de direitos humanos, a medida representa uma ameaça às liberdades no país.
Em sua primeira sessão desde a explosão que arrasou Beirute, no dia 4 de agosto, o Parlamento do Líbano aprovou, nesta sexta-feira (14), a declaração de estado de emergência que dá mais poderes ao Exército em meio a protestos contra a classe política, apontada como responsável pela tragédia. Para grupos de direitos humanos, a medida representa uma ameaça às liberdades no país.
O estado de emergência, com duração de duas semanas, havia sido declarado pela primeira vez pelo presidente libanês, Michel Aoun, no dia da explosão, mas precisava da aprovação parlamentar para torná-lo oficial.
A partir de agora, o Exército poderá impor toques de recolher, ordenar o fim de assembleias ou reuniões e censurar publicações na imprensa que considere uma ameaça à segurança nacional. A medida também estende a capacidade de oficiais de julgar civis em tribunais militares e deve durar até 21 de agosto - com possibilidade de ampliação.
A decisão do Parlamento veio em um momento de fortes protestos - as autoridades são acusadas de negligência ao manter, por 6 anos, 2.750 toneladas de nitrato de amônio em condições inadequadas no porto de Beirute. O governo sabia da existência do material e dos perigos de deixá-lo no local.
A turbulência derrubou, na segunda-feira (10), o primeiro-ministro Hassan Diab, mas muitos ministros permaneceram alegando que uma saída em massa colocaria o país de volta ao impasse que enfrentou no ano passado, quando protestos forçaram a renúncia de outro primeiro-ministro Saad Hariri.
Karim Makdisi, professor associado de política internacional da Universidade Americana de Beirute, classificou a aprovação das medidas como "um passo muito perigoso, que pode levar ao abuso do poder do Exército sem recurso para os cidadãos". A sessão do Parlamento teve de ocorrer no teatro do Palácio da Unesco, em Beirute, pois os prédios do Legislativo foram atingidos pela explosão.
Karim Nammour, advogado e membro do conselho do The Legal Agenda, um grupo que monitora as políticas públicas no Líbano, disse que a declaração do estado de emergência seguiu uma "abordagem repressiva" semelhante à de emergências anteriores. "A lei realmente não especifica o que constitui uma ameaça à segurança, então isso pode ser interpretado sem critério para incluir outras atividades que não são necessariamente ameaçadoras, mas não são compatíveis com o regime ou visão dos poderes sobre como as coisas deveriam ser", disse.
Nammour também afirma que permitir que as autoridades militares proíbam qualquer publicação de conteúdo que considerarem uma ameaça à segurança é o aspecto mais alarmante da medida de emergência, pois a imprensa tem desempenhado um papel importante ao responsabilizar as autoridades pelo desastre.
Os esforços de recuperação ainda estão em seus estágios iniciais na cidade, onde a explosão causou cerca de US$ 15 bilhões (R$ 80,4 bilhões) em danos, de acordo com o governo de Beirute. Grupos internacionais e organizações não governamentais assumiram a liderança nos esforços de ajuda. O Brasil, por meio de uma missão comandada pelo ex-presidente Michel Temer, desembarcou em Beirute nesta semana com mantimentos e remédios. No Rio Grande do Sul, a comunidade libanesa também se mobilizou e abriu um canal permanente de comunicação para quem quiser ajudar -www.consuladohonorariolibanors.org.brA União Europeia (UE) mobilizou uma ajuda emergencial equivalente a 33 milhões de euros.

FBI ajuda em investigação sobre causas da explosão

Na quinta-feira, David Hale, diplomata norte-americano número três na hierarquia do Departamento de Estado dos EUA, visitou Beirute e disse que o FBI, o Departamento Federal de Investigação, participaria de uma apuração sobre a causa da explosão. "O FBI vai juntar forças com investigadores libaneses e estrangeiros, depois de receber um convite do Líbano", disse. Ao todo, 171 pessoas morreram e 6,5 mil ficaram feridas na explosão no porto, que devastou metade de Beirute.
Autoridades francesas também abriram uma investigação por causa da presença de vítimas do país na tragédia.
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