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Internacional

- Publicada em 31 de Julho de 2020 às 14:45

Europa corta verba de cidades polonesas que discriminam gays

Comissão Europeia rejeitou pedidos de subsídios de seis cidades polonesas

Comissão Europeia rejeitou pedidos de subsídios de seis cidades polonesas


DELIA GIANDEINI/UNSPLASH/JC
Criticada por não reagir a ações antiminorias do governo polonês, a Comissão Europeia tomou uma decisão simbólica nesta semana: rejeitou pedidos de subsídios de seis cidades polonesas que se autointitularam "zonas livres de LGBTI" ou proibiram manifestações por direitos como o casamento gay.
Criticada por não reagir a ações antiminorias do governo polonês, a Comissão Europeia tomou uma decisão simbólica nesta semana: rejeitou pedidos de subsídios de seis cidades polonesas que se autointitularam "zonas livres de LGBTI" ou proibiram manifestações por direitos como o casamento gay.
As cidades não poderão receber os repasses de até 25 mil euros (R$ 153 mil) do programa "cidades gêmeas" porque, segundo a Comissão - que funciona como Poder Executivo da União Europeia-, não cumpriram o requisito básico de que seus projetos estejam acessíveis a todos os cidadãos do bloco sem discriminação.
A Comissão não revelou o nome das cidades, mas ativistas calculam que cerca de 100 municípios, de um total de 900 no país, já tenham prometido "desencorajar a tolerância" e evitado o repasse de recursos públicos a entidades de combate à homofobia ou que trabalhem pela igualdade de direitos.
No começo deste mês, a cidade holandesa de Nieuwegein havia anunciado o corte de laços com sua gêmea Pulawy, cerca de 120 km a leste de Varsóvia, depois de quase 30 anos de "amizade", em repúdio à aprovação, pelo conselho municipal, da "zona livre de LGBT".
Embora não tenham poder para retirar direitos civis, as declarações intimidam as minorias e estimulam a discriminação, segundo a UE e entidades de direitos humanos.
"Nossos tratados garantem que todas as pessoas na Europa sejam livres para serem quem são, viverem onde quiserem, amarem quem quiserem e ter o objetivo que quiserem", afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, após ativistas afirmarem que o bloco estava recuando nas pressões sobre governos autocráticos.
No relatório sobre legislação inclusiva da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicado em junho, a Polônia aparece com um dos menos avançados entre os 35 países analisados, com 32 pontos numa escala de 0 a 100 - o Canadá, o mais avançado, recebeu 87 pontos, e a Turquia, o mais atrasado, 25.
As críticas contra a inação europeia aumentaram depois que o ministro da Justiça da Polônia, Zbigniew Ziobro, afirmou que o país deixaria a Convenção de Istambul, que visa combater a violência contra as mulheres, por considerá-lo "uma criação feminista destinada a justificar uma ideologia gay".
O anúncio provocou protestos em várias cidades polonesas, e a principal corte de Justiça do país deve analisar o tratado na próxima semana.
A intenção de retirada do acordo já havia sido expressa pelo presidente polonês, Andrzej Duda, durante sua campanha à reeleição, e integrantes do partido do governo, como Beata Kempa, já declararam que "a igualdade de gênero é simplesmente heresia".
"Sair da convenção de Istambul seria altamente lamentável e um grande passo atrás na proteção das mulheres contra a violência na Europa", disse Marija Pejcinovic Buric, secretária-geral do Conselho da Europa, organização de direitos humanos que liderou o tratado, assinado pela Polônia em 2012 e ratificado em 2015.
Segundo ela, o objetivo do acordo é combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica, e o texto não menciona o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Durante a campanha eleitoral, o presidente da Polônia enviou à Assembleia um projeto de emenda à Constituição que proíbe a adoção de filhos por casais do mesmo sexo, mesmo que a criança seja filha biológica de um dos parceiros.
Além de declarar que está acompanhando as ações polonesas no caso de direitos LGBTI e de controle da mídia, a União Europeia abriu neste ano investigações sobre a reforma do Judiciário promovida pelo governo do partido nacionalista Lei e Justiça (PiS).
Folhapress
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