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Turquia

Atualizada em 21h04min, 29/07/2020.

Turquia aprova lei que aumenta controle do governo sobre redes sociais

Sites de mídia social estrangeiros que possuam mais de um milhão de usuários diários deverão ter representantes baseados na Turquia

Sites de mídia social estrangeiros que possuam mais de um milhão de usuários diários deverão ter representantes baseados na Turquia


Olivier DOULIERY/AFP/JC
A Turquia adotou, nesta quarta-feira (29), uma lei de regulação das mídias sociais que reforça o controle das autoridades sobre as plataformas. Para defensores da liberdade de expressão, a nova regra vai aumentar a censura no país e pode contribuir para calar dissidentes e a oposição.
A Turquia adotou, nesta quarta-feira (29), uma lei de regulação das mídias sociais que reforça o controle das autoridades sobre as plataformas. Para defensores da liberdade de expressão, a nova regra vai aumentar a censura no país e pode contribuir para calar dissidentes e a oposição.
 A regulamentação foi aprovada pelo Parlamento turco com o apoio dos congressistas do Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP), do presidente Recep Tayyip Erdogan - a coalizão governista, formada também por uma sigla nacionalista menor, tem maioria no Legislativo.
A lei requer que sites de mídia social estrangeiros que possuam mais de um milhão de usuários diários - como Twitter e Facebook - tenham representantes baseados na Turquia para responder às autoridades sobre o conteúdo postado, e inclui prazo de 48 horas para remover materiais que forem considerados inadequados.
As empresas também terão que armazenar na Turquia os dados de seus usuários no país, o que levantou dúvidas sobre a privacidade. Pelas novas regras, as companhias estão sujeitas a pagar multas de até US$ 700 mil (R$ 3,5 milhões), ter os anúncios bloqueados ou a banda larga cortada em até 90%, o que na prática restringe o acesso.
Com a maioria da mídia tradicional tendo passado para o controle do governo na última década, os turcos têm recorrido às mídias sociais e a pequenos meios de comunicação para buscar vozes críticas e notícias independentes.

Erdogan pediu para "colocar ordem" nas redes sociais

Os cidadãos já enfrentam uma forte fiscalização de seu uso das mídias sociais e muitos foram processados por insultar Erdogan e seus ministros e por criticar incursões militares do país no exterior ou a forma de lidar com a pandemia de coronavírus.
A lei foi adotada menos de um mês depois que Erdogan pediu para "colocar ordem" nas redes sociais, as quais tem criticado repetidamente por "atos imorais". O conflito entre Erdogan e as redes sociais começou há anos. Em 2013, o Twitter e o Facebook foram usados para organizar grandes manifestações contra o governo.
Um representante presidencial, Ibrahim Kalin, afirmou que as novas regras não levariam à censura, mas estabeleceriam limites comerciais e legais às plataformas de mídia social.
Já um porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos reagiu à nova lei dizendo que ela "dará ao Estado ferramentas poderosas para exercer ainda mais controle sobre o cenário da mídia".
Para Andrew Gardner, da Anistia Internacional, a lei "reforçará as capacidades do governo de censurar os conteúdos digitais e perseguir os internautas". "É uma violação clara do direito à liberdade de expressão on-line", afirmou, acrescentando que muitos internautas turcos já se autocensuram por "medo de irritar as autoridades".
"Esta lei anuncia um período sombrio para a censura na internet", afirmou Tom Porteous, da Human Rights Watch.
A Turquia foi o segundo país do mundo com mais decisões judiciais relacionadas ao Twitter nos primeiros seis meses de 2019, segundo a empresa, e tem o maior número global de demandas legais contra a rede social.
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