Portugal anuncia abrigo especial a idosas vítimas de abuso doméstico

O confinamento provocado pela Covid-19 aumentou o número de registros de violência doméstica em Portugal, inclusive entre mulheres com mais de 65 anos, que representaram 7,3% dos casos atendidos pela Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência durante a pandemia de coronavírus, segundo reportagem da Folhapress. 

Embora tenham peso nas estatísticas, elas não são o público-alvo dos sistemas de acolhimento, com estruturas pensadas para receber mulheres jovens e crianças. As dificuldades do atual modelo de abrigos foram escancaradas com o crescimento dos casos no decorrer da crise sanitária.

Para tentar garantir um atendimento que supra as necessidades das vítimas mais velhas, que muitas vezes sofrem agressões e abusos há décadas, o país lançou um projeto de casas-abrigos a idosas.

Atualmente, há dois modelos principais de acolhimento em Portugal: estruturas de emergência, para estadias de no máximo 30 dias, e casas-abrigos, nas quais as vítimas permanecem por até um ano, sempre com o objetivo de recuperarem a autonomia e se reinserirem na sociedade.

A ideia é que as instalações voltadas para mulheres idosas não tenham prazo máximo de permanência e contem com cuidados básicos de saúde e interação social. "Nosso desafio tem sido tirar da invisibilidade as idosas e as crianças, que muitas vezes aparecem diluídas neste grande chapéu de vítimas de violência doméstica", afirmou a secretária para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro.

Segundo ela, o projeto está dentro da estratégia de oferecer centros específicos para mulheres mais vulneráveis. Na maior parte dos casos, as idosas são vítimas dos filhos ou de companheiros e não têm alternativa de acolhimento nas suas próprias famílias. Devido à proximidade com o agressor, muitas relutam em buscar atendimento.

Inicialmente, serão disponibilizadas três unidades, com capacidade para receber 40 mulheres cada. O investimento é de cerca de € 2 milhões (R$ 12,2 milhões), e os espaços, espalhados pelo país, devem começar a funcionar no início de 2022. A demora para a inauguração, segundo as autoridades responsáveis, deve-se à necessidade de reformar as estruturas que abrigarão as idosas.

O panorama em Portugal é comum a vários outros países, onde os registros de casos de violência doméstica aumentaram após o confinamento provocado pela pandemia. No Brasil, segundo os dados dos últimos meses, a violência doméstica também aumentou. Em São Paulo, por exemplo, entre 20 de março e 13 de abril, houve 19,8% de aumento.

Segundo o psicólogo Daniel Cotrim, responsável pela área de violência da Apav (Associação Portuguesa da Vítima), é possível que o número de atendimentos ainda aumente até o fim do ano, uma vez que a pandemia não se estabilizou no país e muitas mulheres ainda estão confinadas com seus agressores.

Cotrim afirma que a alta da procura por ajuda também tem a ver com a maior quantidade de informação disponível, com muitas ONGs atuando em parceria com autoridades. "Essas vítimas acabam percebendo que não vão ter de passar a vida toda como vítimas de violência, como mulheres há 20 anos muitas vezes pensavam", avalia.

A Rede Nacional de Apoio atendeu, durante o período mais crítico do confinamento, entre 13 de abril e 30 de junho, 20.063 pessoas, das quais 1.537 eram idosas. Entre 13 de abril e 7 de junho, foram feitos 1.171 atendimentos de pessoas com mais de 65 anos. As cifras incluem pedidos de informação e atendimento jurídico e psicológico.

Entre as idosas, 20 precisaram sair de casa e buscar acolhimento. Foram instaladas nos abrigos 734 pessoas, das quais 446 já saíram das instituições com planos de reestruturação social, acolhimento de familiares, entre outros.

"É importante, mas não é só criar estruturas de acolhimento e achar que está tudo resolvido. É preciso articulação, ou então vira só um depósito de pessoas. Felizmente, isso tem acontecido", diz Cotrim.