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A Comissão Europeia, braço Executivo da União Europeia (UE), propôs, nesta quarta-feira (27), fazer um empréstimo de € 750 bilhões (cerca de R$ 4,5 trilhões) para financiar o que ela chamou de um "renascimento europeu". O documento foi apresentado pela presidente da comissão, Ursula von der Leyen.
Do valor total, maior que o PIB da Suíça ou da Argentina, dois terços seriam repassados aos países membros a fundo perdido, desde que atendam a quatro das cinco prioridades da UE: zerar emissões de carbono, digitalizar a economia, construir uma cadeia de suprimentos menos dependente de importações e manter o bloco como interlocutor relevante entre as duas grandes potências globais, China e Estados Unidos.
A quinta prioridade, de fortalecer a coesão da UE garantindo o desenvolvimento dos países menos ricos, seria ajudada pelos € 250 bilhões restantes, emprestados a países com condições de financiamento menos favoráveis no mercado - em programas anteriores, a comissão estimou que eles são 11 dos 27 membros do bloco.
Para viabilizar o empréstimo dos € 750 bilhões, a comissão propõe elevar o teto do Orçamento Plurianual Europeu, criando um colchão que serviria de garantia para os credores. O orçamento para os próximos sete anos (2021 a 2027) também seria o principal instrumento para repassar os recursos aos países, e a comissão quer reformular seus programas também na direção das prioridades.
Para virar realidade, a proposta - batizada de Próxima Geração - precisa ser aprovada pelo Parlamento Europeu e enfrentar seu principal desafio: obter unanimidade no Conselho Europeu (que reúne os líderes dos 27 países do bloco).
Discussões sobre como arrecadar e distribuir os cerca de € 1,1 trilhão do orçamento já vinham polarizando os membros da UE no começo deste ano, antes que a pandemia de coronavírus atingisse com mais força o continente. Em fevereiro, o grupo de países chamado de 4 Frugais (Holanda, Suécia, Áustria e Dinamarca) pressionava para reduzir seus repasses, o que exigiria cortar benefícios de países do Sul e do Leste europeu.
Durante a pandemia, o debate ficou mais amargo e estridente com a oposição liderada pela Holanda aos chamados coronabonds: títulos de dívida comuns a todos os países da UE, para combater a crise do coronavírus.
Governos da Itália, da Espanha e de Portugal acusaram a UE de faltar com solidariedade em uma crise da qual não tinham culpa, e vários líderes chegaram a dizer que o bloco estaria condenado se não conseguisse concordar com um esquema de socorro que evitasse agravar a desigualdade entre os países.
Alemanha muda de posição influenciada pela França
Tradicional defensora da austeridade fiscal (não gastar mais do que arrecada), a Alemanha pendia para os Frugais em fevereiro, mas neste mês se juntou à França em sinalização clara de mudança de posição.
A premiê alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Emmanuel Macron, apresentaram juntos uma proposta que admitia tanto o endividamento público quanto o reforço nos repasses aos países mais pobres.
A nova visão alemã foi enfatizada nesta quarta-feira pelo ministro das Finanças, Olaf Scholz. "Não se trata apenas de dinheiro, mas de fortalecer a soberania da União Europeia, o que se mostra absolutamente necessário em um mundo que será completamente diferente em 20 anos", disse ele.
Os críticos mais ferrenhos também suavizaram seu discurso após a apresentação do Próxima Geração pela presidente da comissão, Ursula von der Leyen. Dinamarca e Suécia se disseram dispostas a debater, e o premiê austríaco, Sebastian Kurz, considerou positivo que o plano preveja um empréstimo único e de emergência, e não um sistema de dívida mútua.
Pelos planos da comissão, os € 750 bilhões seriam devolvidos em 30 anos, a partir de 2028. Para isso, Ursula apresentou três alternativas. A que chamou de sua favorita são os tributos "sustentáveis", sobre emissão de carbono e sobre plástico, e a criação de um tributo sobre atividades digitais, que está sendo elaborado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) - organização que reúne 37 entre as maiores economias do mundo -, com divulgação prevista para este ano.
Tentativas anteriores de criar tais taxas foram derrubadas, porém, por governos nacionais. Se não conseguir emplacar novas fontes de receita, só restará à UE usar seu orçamento para devolver o dinheiro emprestado, elevando as contribuições dos membros ou cortando programas (ou uma combinação das duas coisas).
Os chefes de governo devem discutir o plano no dia 19 de junho e, segundo o presidente do conselho, Charles Michel, "tudo deve ser feito para chegar a um acordo antes das férias de verão".
A premiê alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Emmanuel Macron, apresentaram juntos uma proposta que admitia tanto o endividamento público quanto o reforço nos repasses aos países mais pobres.
A nova visão alemã foi enfatizada nesta quarta-feira pelo ministro das Finanças, Olaf Scholz. "Não se trata apenas de dinheiro, mas de fortalecer a soberania da União Europeia, o que se mostra absolutamente necessário em um mundo que será completamente diferente em 20 anos", disse ele.
Os críticos mais ferrenhos também suavizaram seu discurso após a apresentação do Próxima Geração pela presidente da comissão, Ursula von der Leyen. Dinamarca e Suécia se disseram dispostas a debater, e o premiê austríaco, Sebastian Kurz, considerou positivo que o plano preveja um empréstimo único e de emergência, e não um sistema de dívida mútua.
Pelos planos da comissão, os € 750 bilhões seriam devolvidos em 30 anos, a partir de 2028. Para isso, Ursula apresentou três alternativas. A que chamou de sua favorita são os tributos "sustentáveis", sobre emissão de carbono e sobre plástico, e a criação de um tributo sobre atividades digitais, que está sendo elaborado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) - organização que reúne 37 entre as maiores economias do mundo -, com divulgação prevista para este ano.
Tentativas anteriores de criar tais taxas foram derrubadas, porém, por governos nacionais. Se não conseguir emplacar novas fontes de receita, só restará à UE usar seu orçamento para devolver o dinheiro emprestado, elevando as contribuições dos membros ou cortando programas (ou uma combinação das duas coisas).
Os chefes de governo devem discutir o plano no dia 19 de junho e, segundo o presidente do conselho, Charles Michel, "tudo deve ser feito para chegar a um acordo antes das férias de verão".