OMS e OMC dizem estar buscando garantia de fluxo internacional de material médico

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, e o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, divulgaram comunicado conjunto no qual afirmam que as duas entidades estão trabalhando juntas para garantir o fluxo internacional de materiais médicos em meio à pandemia de coronavírus.

"Manter o comércio de tecnologias em saúde o mais aberto e previsível possível é de interesse vital. Isso ajudará os países a responderem a esta crise, a se recuperarem e a construírem os sistemas de saúde que promoverão maior resiliência no futuro", destacaram.

A nota ressalta que o Regulamento Sanitário Internacional oferece os instrumentos necessários para proteger o comércio de itens médicos. Segundo o texto, a OMC fornece flexibilidades aos governos para que eles possam resolver problemas de escassez desses produtos. "Mas qualquer medida tomada para promover a saúde pública que restrinja o comércio internacional deve ser direcionada, proporcional, transparente e temporária", salientaram.

Para Tedros Ghebreyesus e Azevêdo, os governos devem evitar ações que possam prejudicar as cadeias produtivas e impactar os países mais vulneráveis, sobretudo os em desenvolvimento e subdesenvolvidos. "Enfatizamos a importância de simplificar as verificações de conformidade regulatória com base na cooperação regulamentar e nos padrões internacionais", pontuaram.

Os líderes exortam os países a implementarem medidas que facilitem a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias e que promovam sua disseminação para outros lugares. Entre as iniciativas, o comunicado cita investimentos direcionados, acesso a resultados de pesquisas médicas, compartilhamento de direitos de propriedade intelectuais, eliminação de tarifas para certos produtos e redução de custos comerciais.

"Ação global, solidariedade e cooperação internacional são mais necessárias do que nunca para lidar com esta situação de saúde. A OMS e a OMC estão trabalhando juntas para desempenhar seu papel", concluíram.