Franceses vão às ruas contra reforma da previdência

A greve geral que paralisou a França nesta quinta-feira tem uma razão clara: a reforma da previdência proposta pelo presidente Emmanuel Macron. Ele propôs um sistema de pensões único, que valeria para todos, com base em pontos, no qual cada dia trabalhado conta pontos para a futura aposentadoria. Sua proposta seria atribuir um ponto para cada € 10 contribuídos. Seriam concedidos pontos de bônus em casos especiais, como desemprego e licença-maternidade.

Macron sustenta que a adoção da fórmula de pontos seria mais justa e mais simples, por se aplicar a todos. Esse modelo é radicalmente diferente do atual, no qual há 42 fundos de pensão para setores diferentes, cada um com suas especificidades e administrado de maneira independente. Como resultado, os pensionistas que contribuem para vários planos recebem diversas pensões diferentes, pagas por diferentes organizações.

Mas há, ainda, outro fator: do jeito que as coisas são hoje, funcionários públicos - trabalhadores do sistema ferroviário (trens e metrôs), militares e bailarinos da Ópera de Paris, por exemplo - caem em um regime especial de aposentadoria, o que lhes permite se aposentar antes dos 60 anos. São alguns anos mais cedo do que a maioria: cerca de dois terços da força de trabalho se aposenta com a idade mínima de 62 anos, uma das mais baixas nos 36 países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O contingente que se enquadra no regime especial soma cerca de 2,9 milhões de pessoas, 18% do total da força de trabalho. Há ainda 300 mil pessoas (2%) em um regime especial concedido a profissionais liberais. Os 80% restantes são funcionários do setor privado.

Quem está no regime especial, de fato, tende a se aposentar mais cedo, segundo dados do Conselho de Orientação para Pensões: em 2016, 86% dos ferroviários, 91% dos metroviários e 99% dos militares, por exemplo, pararam de trabalhar com menos de 60 anos. De maneira geral, os regimes especiais têm uma aposentadoria um pouco maior do que a média, ao contrário dos agricultores, artesãos e comerciantes, que tendem a receber uma pensão menor.

Atualmente, o valor da aposentadoria é calculado com base nos últimos seis meses de salário de um funcionário público e nos 25 anos mais bem pagos de um trabalhador da iniciativa privada. Quem se aposenta com a idade mínima de 62 anos, contudo, não garante a aposentadoria completa. Esta só é concedida por tempo de contribuição: 41 anos e nove meses para os ativos nascidos em 1958, e 43 anos para quem nasceu em 1973 ou mais tarde. A pensão integral é automática a partir dos 67 anos, para quem nasceu em 1955 ou depois.

Pela nova proposta, quanto mais anos um trabalhador ficar no mercado, mais pontos ele acumula, e maior seria sua pensão. De todo modo, uma pensão mínima de € 1 mil está garantida para quem trabalhar até os 64 anos. Para os que ficarem mais, os pontos aumentariam em 5% ao ano, ou seja, os pontos de quem se aposenta aos 65 valem 5% a mais, os de quem se aposenta aos 66 valem 10% a mais e assim por diante. Detratores dessa medida afirmam que ela estimula o trabalho sem fim.