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Porto Alegre, terça-feira, 26 de novembro de 2019.

Jornal do Comércio

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Estados Unidos

26/11/2019 - 10h05min. Alterada em 26/11 às 10h05min

Assessores de Trump devem depor em processo de impeachment, determina juíza

Comitê de Inteligência da Câmara dos Deputados investiga Trump pelo 'escândalo da Ucrânia'

Comitê de Inteligência da Câmara dos Deputados investiga Trump pelo 'escândalo da Ucrânia'


JIM WATSON/AFP/JC
Uma juíza do Tribunal de Apelações do distrito de Washington decretou na segunda-feira (25) que os principais assessores do presidente Donald Trump devem depor perante os investigadores do seu processo de impeachment.
Uma juíza do Tribunal de Apelações do distrito de Washington decretou na segunda-feira (25) que os principais assessores do presidente Donald Trump devem depor perante os investigadores do seu processo de impeachment.
No caso envolvendo o ex-advogado da Casa Branca Don McGahn, citado em maio pelo Comitê Judicial da Câmara, a juíza Ketanji Jackson determinou que os altos funcionários da administração não podem alegar imunidade com base na proximidade que têm com o presidente. "Os presidentes não são reis", escreveu a juíza em sua decisão de 120 páginas, acrescentando que o argumento do governo é uma "ficção".
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Apesar de a decisão envolver especificamente o caso de McGahn, Ketanji destacou que o princípio se aplica a todos os assessores presidenciais, atuais e anteriores. A medida configura outra vitória para os democratas da Câmara em sua luta para impulsionar o impeachment do Trump.

'Ninguém está acima da lei'

Vários altos funcionários ligados a Trump têm ignorado as convocações do Congresso para depor no processo de impeachment. "Ninguém, nem mesmo o Poder Executivo, está acima da lei", destacou a juíza. Neste sentido, a magistrada garantiu que o Congresso tem o poder de convocar para depor qualquer assessor do presidente - seja envolvido em políticas domésticas ou em questões de segurança nacional.
A decisão pode abrir caminho para que o Comitê de Inteligência da Câmara dos Deputados, que investiga Trump pelo chamado escândalo da Ucrânia, possa forçar o testemunho de três elementos-chave: o ex-assessor de segurança nacional John Bolton, o chefe de gabinete da Câmara dos Deputados, Mick Mulvaney, e o secretário de Estado, Mike Pompeo.

Investigação

Trump é suspeito de vincular uma ajuda militar à Ucrânia a uma investigação, por parte de Kiev, sobre o ex-vice-presidente democrata e pré-candidato presidencial Joe Biden, possível principal rival do presidente dos EUA nas eleições de 2020.
*Com agências internacionais.
Estadão Conteúdo
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