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Reino Unido

- Publicada em 03 de Outubro de 2019 às 03:00

Johnson apresenta plano para questão das Irlandas

Londres e UE querem evitar o restabelecimento de uma fronteira dura entre os países

Londres e UE querem evitar o restabelecimento de uma fronteira dura entre os países


PAUL FAITH/AFP/JC
A 29 dias da (terceira) data marcada para o Brexit, Boris Johnson fez novas propostas para a União Europeia (UE) e apontou uma saída para a questão da fronteira entre as Irlandas, o principal entrave para uma saída pacífica. Londres e Bruxelas querem evitar o restabelecimento de uma fronteira dura entre a província britânica da Irlanda do Norte e a República da Irlanda - país-membro da UE - para preservar o acordo de paz que, em 1998, encerrou três décadas de conflito sangrento na região. A questão ficou conhecida como "backstop".
A 29 dias da (terceira) data marcada para o Brexit, Boris Johnson fez novas propostas para a União Europeia (UE) e apontou uma saída para a questão da fronteira entre as Irlandas, o principal entrave para uma saída pacífica. Londres e Bruxelas querem evitar o restabelecimento de uma fronteira dura entre a província britânica da Irlanda do Norte e a República da Irlanda - país-membro da UE - para preservar o acordo de paz que, em 1998, encerrou três décadas de conflito sangrento na região. A questão ficou conhecida como "backstop".
Assim como o Brexit em si, a proposta que Johnson apresentou é um tanto confusa. A ilha que abriga as Irlandas se tornaria temporariamente uma zona com regulação própria, que seguiria as regras da UE. Não haveria tarifas de importação nem de circulação de mercadorias dentro dela, pois, durante esse período, o Reino Unido seguiria ligado à UE por meio de uma União Aduaneira.
Essa fase de transição iria até o fim de 2020. Depois disso, a Irlanda do Norte passaria a fazer parte do sistema de fronteiras do Reino Unido, mas alinhada aos padrões agrícolas e de comida exigidos pela UE. Com isso, não haveria a necessidade de checagem dos produtos da Irlanda do Norte em direção à Irlanda. "Isso eliminará todo controle regulatório do comércio de mercadorias entre as Irlandas", disse Johnson em uma carta explicativa ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. Haveria um posto de controle para averiguar as mercadorias vindas do Reino Unido em direção à Irlanda do Norte, e vice-versa.
Após o período de transição, a fronteira alfandegária seria restabelecida, mas o controle do tráfego de mercadorias não seria feito na divisa em si, mas por meio de declarações emitidas pelos produtores. E as checagens físicas, feitas por amostragem, poderiam ser feitas em empresas e depósitos.
A partir daí, a cobrança de taxas de importação entre as duas Irlandas poderia ser retomada, mas o Reino Unido busca um acordo para que haja livre comércio com a Europa depois do Brexit, o que deixaria essas transações isentas.
Hoje, não há fronteira física entre a Irlanda e a Irlanda do Norte, e pessoas e mercadorias circulam livremente. A proposta apresentada ontem não detalhou como ficará a circulação de pessoas. No entanto, essas disposições devem ser aprovadas pelo Parlamento autônomo norte-irlandês antes de entrar em vigor.
Ao anunciar seu plano ante o congresso anual de seu Partido Conservador, Johnson afirmou que "o Reino Unido está fazendo concessões" e que esperava que a UE fizesse "alguma concessão" para evitar um Brexit sem acordo no final do mês. Caso contrário, promete Johnson, seu país abandonará o bloco de modo abrupto em 31 de outubro.

Políticos criticam solução para o Brexit e creem em dificuldades após 'divórcio'

A proposta de Johnson foi criticada dentro do Reino Unido. "É pior do que o acordo de Theresa May. Não vejo isso obtendo o suporte que ele pensa que terá", disse Jeremy Corbyn, líder do Partido Trabalhista.
"É difícil fugir da conclusão de que (as propostas) foram desenhadas para falhar", criticou Nicola Sturgeon, premiê da Escócia.
Nigel Farage, líder do Partido do Brexit, disse que a proposta equivale a "colocar a cabeça na boca de um crocodilo e esperar que o melhor aconteça". Ele diz temer que o Reino Unido tenha dificuldades depois de sair da união aduaneira que será criada com a UE.
A chamada salvaguarda irlandesa, incluída no Tratado de Retirada negociado pela ex-primeira-ministra Theresa May e rejeitada três vezes pelo Parlamento britânico, previa que, se uma solução melhor não tivesse sido alcançada até o final do período de transição, a Irlanda do Norte permaneceria no mercado único europeu.