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- Publicada em 03h19min, 25/09/2019. Atualizada em 03h00min, 25/09/2019.

Em nova derrota para Boris Johnson, Suprema Corte britânica decide reabrir o Parlamento

Deputados voltam ao trabalho hoje e trabalharão para que Brexit não ocorra sem acordo

Deputados voltam ao trabalho hoje e trabalharão para que Brexit não ocorra sem acordo


TOLGA AKMEN/AFP/JC
Boris Johnson perdeu de novo. Ontem, a Suprema Corte britânica julgou como ilegal a decisão do premiê de suspender as atividades do Parlamento por cinco semanas, e ordenou a retomada dos trabalhos "assim que possível". O presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, anunciou que os trabalhos serão retomados hoje, às 11h30min (7h30min em Brasília).
Boris Johnson perdeu de novo. Ontem, a Suprema Corte britânica julgou como ilegal a decisão do premiê de suspender as atividades do Parlamento por cinco semanas, e ordenou a retomada dos trabalhos "assim que possível". O presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, anunciou que os trabalhos serão retomados hoje, às 11h30min (7h30min em Brasília).
Os 11 juízes decidiram, por unanimidade, que a medida é ilegal, nula e sem efeito, "porque teve o efeito de frustrar ou prevenir a habilidade do Parlamento de realizar suas funções constitucionais sem uma justificativa razoável", diz a sentença. A Corte questionou o fato de o pedido de suspensão apontar a necessidade de cinco semanas para que o Parlamento se preparasse para o início de um novo período legislativo, sendo que isso geralmente é feito em quatro a seis dias. "Esta não foi uma suspensão normal, antes de um discurso da rainha (que marca a abertura de um novo período legislativo). Isso preveniu o Parlamento de executar seu papel constitucional por cinco das oito semanas entre o fim do verão e o dia da saída da União Europeia (UE), em 31 de outubro. O Parlamento, com seus representantes eleitos pelo povo, tem o direito de voz sobre as mudanças que estão vindo. Os efeitos sobre os fundamentos da nossa democracia foram extremos", diz a sentença.
"Esta corte concluiu que o pedido à Sua Majestade foi ilegal, vazio e sem efeito. Isso significa que a Ordem ao Conselho gerada por ele também foi ilegal, vazia e sem efeito, e deve ser anulada. Isso significa que quando os comissários reais foram até a Câmara dos Lordes (equivalente ao Senado) foi como se eles levassem uma folha de papel em branco. A suspensão também foi vazia e sem efeito. O Parlamento não foi suspenso", prossegue o documento.
"Obviamente, este é um veredito que respeitaremos. Não acho que é certo, mas vamos em frente, e é claro que o Parlamento será reaberto", disse Johnson, em Nova Iorque. Ele está na cidade para participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, na qual fará um discurso. Também está previsto um encontro com o presidente dos EUA, Donald Trump.
O premiê reafirmou que pretende realizar o Brexit em 31 de outubro e que seguirá buscando um acordo com a UE. "É no que estamos trabalhando. E, para ser honesto, esse tipo de coisa no Parlamento ou nas cortes não está facilitando." Forte defensor do Brexit, Johnson disse que prefere morrer a pedir um novo adiamento, e defende que a saída seja feita com ou sem acordo. Em agosto, ele pediu à rainha que suspendesse as atividades do Parlamento por cinco semanas, sob alegação de que era preciso de tempo para organizar os planos para um novo governo. No entanto, líderes da oposição o acusaram de querer apenas cercear os debates.
A suspensão entrou em vigor na madrugada de 10 de setembro, e estava prevista para durar até 14 de outubro. Nos últimos dias de funcionamento, o Parlamento aplicou duras derrotas a Johnson: negou, por duas vezes, seu pedido por novas eleições e aprovou uma lei que obriga o governo a pedir uma prorrogação de prazo para a saída da UE caso não haja um acordo firmado até 19 de outubro.
Após o anúncio, Jeremy Corbyn, do Partido Trabalhista, disse que o premiê deveria "reconsiderar sua posição", um eufemismo para a renúncia. Joanna Cherry, porta-voz do Partido Nacional Escocês, foi mais direta. "A posição de Boris Johnson é insustentável, e ele deve ter a coragem de renunciar." Jo Swinson, líder dos Liberais Democratas, disse que Johnson "não está apto para ser premiê".
Nigel Farage, do Partido do Brexit, pediu a renúncia de Dominic Cummings, principal assessor de Johnson, apontado como autor da ideia de suspender o Parlamento. No voo para Nova Iorque, Johnson disse que não renunciaria se a Justiça derrubasse a suspensão do Parlamento. Há a expectativa de que ele antecipe sua volta a Londres para tratar da crise política.
O Parlamento pode votar uma moção de desconfiança contra Johnson. Se aprovada, seu governo cairia. No entanto, isso só deve ocorrer depois que os líderes dos partidos chegarem a um acordo para apontar um novo premiê e formar um novo governo, ou para convocar novas eleições.
 

O que pode acontecer com o Brexit

Saída sem acordo

O Parlamento aprovou uma lei que proíbe uma saída sem acordo. No entanto, o governo pode questioná-la na Justiça. Há também temores que Boris Johnson simplesmente ignore a norma e force a retirada no prazo previsto, 31 de outubro.

Adiamento

A lei aprovada pelo Parlamento prevê adiamento do Brexit em 90 dias se não houver acordo até 19 de outubro. No entanto, o atraso depende de aval da UE.

Novas eleições

O Parlamento rejeitou mais de uma vez a antecipação das eleições gerais. Uma nova ida às urnas poderia funcionar como um segundo referendo sobre o Brexit.

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