Macri anuncia aumento do salário mínimo e congela preço de combustíveis

Após a vitória do candidato kirchnerista Alberto Fernández nas eleições primárias da Argentina, o presidente do país e candidato à reeleição, Maurício Macri, anunciou nesta quarta-feira (14) um pacote de medidas econômicas que inclui o aumento do salário mínimo, aumento de repasses, abatimento de impostos e bonificações a diferentes categorias de trabalhadores e o congelamento do preço da nafta por 90 dias, em um aceno às pequenas e médias empresas (PMEs).

"Essas medidas são porque escutei o que vocês quiseram me dizer no domingo", explicou o mandatário em pronunciamento à nação. Um documento da Casa Rosada informa que o pacote terá um custo fiscal próximo a 40 bilhões de pesos, "sem afetar o objetivo de resultado primário estabelecido no orçamento" do governo.

São anúncios voltados "tanto a trabalhadores informais como formais, estatais e privados, em situação de dependência ou por conta própria", disse Macri. Sobre as eleições primárias, ele apontou que, "nas últimas 48 horas, ficou claro que a incerteza política criou muito dano e nos obriga a ser responsáveis."

Para um grupo de dois milhões de trabalhadores que pagam imposto de renda, haverá um aumento de 20% do piso e da dedução especial a partir dos quais têm de contribuir aposentados e empregados em relação de dependência, permitindo um aumento do rendimento líquido de em torno de 2 mil pesos por mês. Além disso, trabalhadores em relação de dependência não pagarão, durante setembro e outubro, encargos trabalhistas calculados em 11% do salário bruto, com um teto para o benefício de 2 mil pesos por mês.

Os trabalhadores informais e os desempregados receberão auxílio por meio dos benefícios pagos a seus filhos, com pagamentos de mil pesos extras por filho, um em setembro e um em outubro.

O salário mínimo será elevado pela segunda vez no ano, segundo a Casa Rosada beneficiando dois milhões de trabalhadores. "Para definir a porcentagem final do aumento, o governo vai convocar o Conselho Nacional do Emprego, da Produtividade e do Salário Mínimo", informa a presidência argentina.

Para PMEs, a Administração Federal de Ingressos Públicos (AFIP, como se chama o fisco local) está lançando um plano dando um prazo de 10 anos para quitar dívidas em aberto. Outra medida atribuída por Macri aos pequenos e médio empresários é o congelamento, por 90 dias, dos preços da nafta "e do resto dos combustíveis". Além disso, estudantes que recebem uma bolsa chamada "Progredir" terão um aumento de 40% do valor recebido em setembro.

No pronunciamento, Macri revelou que, ao assumir em 2015, acreditava "que seria mais fácil" e voltou a afirmar que os seus três anos e meio até aqui são "muito pouco" para consertar os danos que encontrou, comparando-os a estar "no décimo subsolo". Por outro lado, fez autocríticas. "Sou consciente de que o dia a dia terminou sendo uma exigência esgotante para muitos", reconheceu. Ele também fez um aceno aos demais candidatos à presidência. "Estou disponível 24 horas por dia para conversar."

"Peço que os argentinos não ponham em dúvida o trabalho que fizemos juntos", encerrou Macri. "Vamos sair desta como já saímos muitas vezes."