Queixas de discriminação contra brasileiros disparam em Portugal

As queixas por discriminação étnica e racial em Portugal dispararam em 2018, com uma alta de 93,3% em relação ao ano anterior. Os relatos de xenofobia contra brasileiros - maior comunidade estrangeira no país - tiveram um aumento ainda mais expressivo: 150% em 12 meses.

Os números fazem parte do mais recente relatório da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial, órgão de prevenção e combate às práticas discriminatórias em Portugal. De acordo com o documento, no ano passado, foram registradas 45 queixas de xenofobia tendo como alvo brasileiros. Em 2017, foram 18.

Segundo os dados mais recentes do Serviços de Estrangeiros e Fronteiras, o número de brasileiros legalmente morando em Portugal cresceu 5,1% em 2017, a primeira alta desde 2010, quando quase 120 mil brasileiros viviam no país. Já em 2016, eram 81.251, número que subiu para 85.426 no ano seguinte - os dados de 2018 ainda não foram divulgados. A suspeita, porém, é que o número seja ainda mais alto, já que as estatísticas oficiais não incluem os brasileiros em situação irregular ou os que têm dupla cidadania portuguesa ou de outro estado da União Europeia.

O resultado do relatório coloca a xenofobia contra brasileiros como a terceira principal causa de discriminação em Portugal, com 13% das notificações. Em primeiro lugar estão as manifestações preconceituosas contra ciganos, com 21,4% dos casos, seguidas pelos relatos de racismo, com 17,3%.

Em Portugal, ao contrário do Brasil, o racismo não é crime, mas sim uma "contraordenação", espécie de ocorrência menos grave e que prevê penas mais leves, como multa. Uma alteração na lei, em vigor desde setembro de 2017, aumentou o valor das multas e ampliou as possibilidades de punição, o que, segundo especialistas, ajuda a explicar o aumento das denúncias.

Embora as queixas tenham aumentado, o próprio relatório deixa claro que ainda há uma subnotificação. Os casos de condenação judicial também são raros.