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Porto Alegre, quarta-feira, 22 de maio de 2019.
Dia do Apicultor.

Jornal do Comércio

Internacional

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União Europeia

Edição impressa de 22/05/2019. Alterada em 22/05 às 03h00min

May sugere nova consulta popular sobre o Brexit

Premiê garante que alterações foram feitas para facilitar o acordo

Premiê garante que alterações foram feitas para facilitar o acordo


/KIRSTY WIGGLESWORTH/AFP/JC
A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, disse ontem que o Parlamento poderá decidir se o acordo de saída do país da União Europeia (UE) deve ser levado a voto popular, no que poderia abrir caminho para uma segunda consulta sobre o Brexit. A proposta integra a "versão 2.0" do pacto de separação (agora sob a forma de lei), sobre a qual os deputados deverão se pronunciar na primeira semana de junho.
Será a quarta tentativa da líder conservadora de aprovar os termos do "divórcio" entre Londres e Bruxelas, sede da governança europeia. Ela afirmou a correligionários que definirá o calendário de sua sucessão assim que essa votação acontecer. O plebiscito que definiu o desligamento do Reino Unido da UE ocorreu em junho de 2016. Praticamente três anos depois, um impasse sobre os termos desse adeus trava a cena política britânica - e monopoliza o debate também no plano europeu.
May resistiu a duas tentativas de desalojá-la da chefia de governo (arquitetadas ora por seu próprio partido, ora pela oposição), e o Dia D do Brexit, inicialmente agendado para 29 de março, já foi adiado duas vezes. Conforme o mais recente acerto com a UE, precisa acontecer agora até 31 de outubro.
A nova "embalagem" do acordo sucede a interrupção de conversas com o Partido Trabalhista (principal força da oposição) em que os lados buscavam uma solução consensual para fazer jus ao resultado do plebiscito de 2016. Um dos principais pontos de atrito nessas negociações, que consumiram seis semanas sem gerar frutos, girava em torno da união aduaneira entre Londres e o bloco de 27 países.
Os trabalhistas queriam um elo permanente, enquanto o governo só aceitava que ele fosse temporário - sob o argumento de que um alinhamento perene impediria o Reino Unido de fechar acordos comerciais com parceiros extra-União Europeia. Segundo May, caberá também ao Parlamento decidir o que fazer nessa frente.
O plano reciclado da primeira-ministra busca diminuir a antipatia dos deputados à ideia de uma união aduaneira pós-Brexit introduzindo um artigo que obriga legalmente o governo a buscar soluções alternativas até o fim de 2020 para que ela não precise entrar em vigor. A hipótese de uma zona de livre comércio com tarifa externa comum, temporária, foi incluída no acordo fechado por Reino Unido e UE para evitar a volta de postos de controle de mercadoria e pessoas na única fronteira terrestre entre eles, onde República da Irlanda (país-membro do bloco) e Irlanda do Norte (parte do Reino Unido) se tocam.
A chefe de governo também afirmou que, na segunda fase de negociações sobre a saída britânica, em que será desenhada a nova relação comercial com a Europa, o Legislativo voltará a ser consultado. Resta saber se o pacote de acenos ao Parlamento será suficiente para fazer um número expressivo de deputados mudarem de opinião.
O texto inclui concessões até à oposição - por exemplo, nos artigos que fixam a obrigação dos governos britânicos futuros de manter as leis trabalhistas e ambientais nacionais alinhadas às europeias. Com isso, May pretende atrair votos de alguns trabalhistas moderados.
A grande incógnita sobre esse papel turbinado do Parlamento é o histórico recente da casa. Desde o começo de 2019, os deputados tiveram duas oportunidades de assumir as rédeas do Brexit, determinando um roteiro que o Executivo, se não obrigado legalmente, seria sem dúvida constrangido a seguir.
Mesmo assim, Jeremy Corbyn, líder da oposição e chefe do Partido Trabalhista, declarou que não apoiará a proposta. Para ele, trata-se de uma versão "requentada do que foi discutido antes". "Ela não faz movimentos fundamentais em alinhamento de mercados (com a UE) ou a união aduaneira ou proteção de direitos trabalhistas e, particularmente, em relação a direitos dos consumidores", disse.
 
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