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Porto Alegre, quarta-feira, 13 de março de 2019.

Jornal do Comércio

Internacional

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União Europeia

Alterada em 13/03 às 17h35min

Parlamento britânico veta qualquer brexit sem acordo com a Europa

Decisão representa uma derrota para o governo de Theresa May,

Decisão representa uma derrota para o governo de Theresa May,


EMMANUEL DUNAND/AFP/JC
Agência Folhapress
O Parlamento britânico aprovou nesta quarta-feira (13) uma moção segundo a qual o Reino Unido não pode sair da União Europeia (UE) em nenhuma circunstância sem ter ratificado algum acordo com esse consórcio de 27 países.
A decisão representa uma derrota para o governo da conservadora Theresa May, que esperava ver adotada uma proposição mais específica, afastando a possibilidade de separação sem acordo ("no deal") apenas em 29 de março, até aqui o Dia D do brexit.
Com a escolha dos parlamentares, definida por uma maioria de apenas 4 votos (312 a 308), o Executivo em teoria perde uma carta julgada importante na barganha com a UE: o fantasma de uma saída dura, brusca, que também teria consequências indesejáveis do lado europeu.
O "não" desta quarta abre caminho para o adiamento do Dia D do brexit, que deve ser votado na quinta (14).
Na mesma sessão, os parlamentares rejeitaram outra moção, que sugeria postergar o brexit para 22 de maio a fim de aumentar o tempo de preparação para uma saída a seco, não pactuada.
Na noite de terça (12), o Legislativo havia derrubado pela segunda vez o acordo apresentado pela primeira-ministra, Theresa May, agora por uma diferença de 149 votos (contra 230 da primeira, em janeiro).
O pomo da discórdia continua sendo o mecanismo previsto para evitar a volta de controles alfandegários na fronteira entre as Irlandas, única faixa de terra em que Reino Unido e UE se tocam (a República da Irlanda integra o consórcio europeu).
Muitos parlamentares questionam o plano de estabelecer uma união aduaneira euro-britânica enquanto correm as negociações do futuro acordo comercial entre as partes.
A escolha deles nesta quarta impulsiona as chances de um adiamento do brexit. Porém, o sinal verde para isso precisa vir dos 27 países-membros da União Europeia, e de forma unânime. Se Londres formalizar um pedido nesse sentido, a decisão do bloco deve ser anunciada na quinta (21), durante uma cúpula dos líderes do continente.
"Se os britânicos solicitarem um adiamento, pode haver um de natureza técnica, para dar mais tempo aos preparativos para a saída deles", afirmou o presidente francês, Emmanuel Macron. "Mas se outra postergação for pedida, eles precisarão explicar por que a querem. Não poderá ser para permitir mais negociações sobre algo que negociamos por muito tempo e que já demos por encerrado."
O negociador-chefe pelo lado da UE, MichelBarnier, adotou linha semelhante. "Para que estender essa discussão? Eles [os britânicos] precisam nos dizer o que querem da relação futura com a UE."
Se Londres de fato pedir uma extensão de sua filiação à União Europeia, a questão passa a ser o tamanho dessa prorrogação.
O presidente da Comissão Europeia (braço executivo da UE), Jean-Claude Juncker, afirmou na segunda (11) que o desligamento teria de acontecer antes das eleições para o Parlamento Europeu, que acontecem na segunda quinzena de maio. Isso porque, se o Reino Unido ainda integrar o bloco a essa altura, terá de organizar uma votação para definir seus representantes continentais.
Porém, há um entendimento segundo o qual o país poderia não promover sua seção da eleição europeia, desde que saísse do consórcio antes do começo da nova legislatura do Parlamento da UE, em julho.
Existe também uma corrente que sustenta que qualquer adiamento de apenas algumas semanas ou meses não seria suficiente para resolver a barafunda britânica.
Diante disso, o mais prudente seria manter o statuquo até dezembro de 2020 -quando deveria terminar o período de transição pós-brexit, segundo o acordo fechado por Londres e Bruxelas, mas ainda não ratificado pelo Parlamento britânico.
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