Brasil e EUA fecham acordo sobre base de Alcântara

Depois de quase 20 anos de negociação, Brasil e Estados Unidos concluíram as tratativas para o novo AST (Acordo de Salvaguardas Tecnológicas), que permite o uso comercial da base de Alcântara, no Maranhão, para o lançamento de satélites, mísseis e foguetes. O documento está sendo revisado por integrantes dos governos brasileiro e norte-americano para que possa ser assinado durante a visita do presidente Jair Bolsonaro aos EUA, na próxima semana.

O acordo de salvaguardas tecnológicas era visto por pessoas envolvidas na preparação da viagem de Bolsonaro a Washington como a medida realmente concreta a ser anunciada no encontro do líder brasileiro com o presidente norte-americano, Donald Trump. Segundo integrantes do Planalto, as conversas entre ambos serão em torno da troca de informação nas áreas de inteligência, defesa e segurança, além da situação na Venezuela - o Brasil é contra a intervenção no país vizinho.

O novo acordo de salvaguardas tecnológicas prevê a proteção de conteúdo com tecnologia norte-americana utilizado no lançamento de foguetes e mísseis a partir de Alcântara - a base é visada por ficar próxima à linha do Equador, reduzindo, assim o consumo de combustível em 30%. Sem o trato, a base brasileira ficaria limitada, já que hoje 80% do mercado espacial utiliza tecnologia norte-americana.

Brasil e Estados Unidos já haviam tentado fechar o acordo no ano 2000, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso assinou o documento. Mas o texto foi rejeitado à época pelo Congresso, que entendeu que ele feria a soberania nacional. A partir dali, a grande questão a ser resolvida era permitir acesso e conhecimento sobre os lançamentos que seriam feitos na base e, ao mesmo tempo, proteger a propriedade intelectual dos norte-americanos. Em junho do ano passado, as negociações foram retomadas e essas questões foram dirimidas com mudanças no texto que diminuíram a possibilidade de interferência dos Estados Unidos.

A previsão de proteção de conteúdo, por exemplo, ficou restrita a mísseis, foguetes, artefatos e satélites só quando tiverem tecnologia ou equipamentos dos EUA - antes, era previsto que a proteção seria de toda a tecnologia utilizada. Os recursos obtidos da exploração comercial de Alcântara poderão ser usados no Programa Espacial Brasileiro. O acordo foi firmado para um ano, mas pode ser renovado.