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Saúde
- Publicada em 09 de Junho de 2022 às 17:41Prefeitura de Canoas diz não ser responsável por contratação de pediatras de UPA
Pronto Atendimento Pediátrico do HU de Canoas está fechado desde segunda
HU de Canoas/Divulgação/JC
Maria Eduarda Welter
Após a demissão em massa de médicos pediatras do Hospital Universitário (HU) e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h Rio Branco/Hugo Simões Largranha, em Canoas, a prefeitura informou que não é a contratante direta de médicos, e sim, responsável por empresas terceirizadas que administram os equipamentos de saúde.
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Após a demissão em massa de médicos pediatras do Hospital Universitário (HU) e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h Rio Branco/Hugo Simões Largranha, em Canoas, a prefeitura informou que não é a contratante direta de médicos, e sim, responsável por empresas terceirizadas que administram os equipamentos de saúde.
Em nota enviada ao Jornal do Comércio nesta quarta-feira (9), a administração municipal de Canoas esclarece que a administradora da UPA Rio Branco é a Biogesp. No site da organização, ela é definida como "uma entidade sem fins econômicos, de direito privado, com autonomia administrativa e financeira, regida por estatuto e pela legislação que lhe for aplicável".
A prefeitura ressalta que o movimento de demissão coletiva dos pediatras da Unidade foi entre "os profissionais e a contratante, e não com o município, que tem como papel fiscalizar e cobrar a empresa administradora para que os atendimentos médicos e demais serviços transcorram dentro da normalidade".
O município ainda afirma que irá tomar as medidas cabíveis dentro do Termo de Colaboração firmado entre a prefeitura e a Biogesp.
"Momentaneamente, os atendimentos pediátricos na UPA Rio Branco estão restritos. A orientação é de que, em casos de urgência e emergência, a população busque atendimento na UPA Boqueirão, localizada na Rua Boqueirão, 2901, bairro Guajuviras", afirma a prefeitura em nota.
A prefeitura se reuniu com o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) nesta quarta, com o objetivo de ouvir a categoria médica em relação às constantes dificuldades para contratação dos profissionais, em especial os pediatras, e buscar soluções para o atual cenário da saúde na cidade.
Já em relação ao atendimento no HU, que está com o Pronto Atendimento Pediátrico fechado desde segunda-feira (6), a prefeitura destaca que não há novidades. Os serviços foram paralisados devido à falta de pediatras.
Diferente da situação da UPA Rio Branco, em que a prefeitura não é responsável pelas contratações de médicos, a administração do HU está sob intervenção do município de Canoas desde o dia 27 de maio.
Entenda o caso do Hospital Universitário
- O HU de Canoas era administrado pela Fundação Educacional Alto Médio São Francisco (Funam) até o dia 27 de maio de 2022. Por requisição da prefeitura do município da Região Metropolitana, a gestão do hospital passou para a prefeitura de Canoas, segundo decisão da 2ª Vara Cível da Comarca do município;
- A deliberação da juíza Adriana Rosa Morozini determina "que o Município de Canoas, imediatamente, assuma a gestão do HU, por intermédio de Comissão de Intervenção a ser designada pelo ente público, pelo prazo de 30 dias, o qual poderá ser prorrogado caso necessário";
- A comissão interventora deve administrar a instituição até que seja concluído o processo de licitação que irá definir a nova entidade que fará a gestão do HU;
- Em nota oficial publicada no dia da decisão judicial, a prefeitura de Canoas explica o motivo para ter entrado com o pedido de administração: “a medida, enérgica e excepcional, fez-se necessária diante dos reiterados descumprimentos contratuais por parte da FUNAM em relação à prestação de serviços de saúde no HU. Dentre eles, estão precariedade de atendimentos nas áreas pediátricas, gerenciamento de leitos, cronograma de cirurgias, pagamentos de fornecedores e de prestadores de serviços e obrigações trabalhistas";
- A instituição é considerada referência no atendimento para 4 milhões de pessoas de 155 municípios.
