Novo valor da tarifa de ônibus de Porto Alegre deverá ser definido após 10 de abril

Uma nova rodada de conversas entre a prefeitura e representantes das empresas de ônibus de Porto Alegre, na tarde desta quarta-feira (30), acabou sem avanços sobre a definição do reajuste da passagem de ônibus da Capital. Segundo a prefeitura, a previsão é de que um novo valor possa ser apresentado após dia 10 de abril. Atualmente em R$ 4,80, a tarifa deveria ter sido atualizada em 1º de fevereiro, mas emperra no desacerto entre município e a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP).

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No encontro, no entanto, foi garantida pela prefeitura a liberação de um novo aporte do município às empresas, cerca de R$ 2,8 milhões, para minimizar a dívida- de cerca de R$ 14 milhões- com o pagamento mensal do subsídio do valor das passagens. Isso porque, no ano passado, a tarifa técnica dos ônibus, consolidada pela EPTC com as empresas, foi definida em R$ 5,20, mas a prefeitura optou por cobrar valor menor (R$ 4,80), passando a custear a diferença de R$ 0,40 por usuário. Para este ano, a proposta é de nova tarifa técnica em torno de R$ 5,70, com a diferença a ser subsidiada pela gestão municipal totalizando R$ 0,90 por passageiro.

O prefeito Sebastião Melo (MDB), que defende o estabelecimento de um valor que pese menos no bolso do usuário e também atende aos anseios das empresas de transporte, gostaria de aguardar a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) - garantindo aos municípios o custeio federal da isenção dos idosos com mais de 65 anos no transporte - para reajustar a passagem da Capital.

Desde 2015, o preço da tarifa de ônibus da Capital é definido pelo resultado da divisão de todos os custos pelo número de passageiros pagantes. Apesar de seguir o padrão inflacionário, a tarifa sobe mais em função da queda no número de passageiros pagantes, como é o caso dos idosos, em grande número na cidade. As isenções no transporte municipal foram reduzidas recentemente, mas as empresas vinham defendendo uma fonte de receita extra, já que Porto Alegre não tem subsídio para o transporte- apenas cerca de dez capitais subsidiam o transporte coletivo no País.

A ATP defende ainda um novo cálculo tarifário com base no quilômetro remuneração por quilômetro, ainda em debate. "A ATP sugeriu a necessidade de revisão na planilha tarifária, principalmente porque os combustíveis subiram 75%. O prefeito sinalizou com uma definição em 10 dias, mas isso dependerá de uma série de fatores como a diferença das isenções aplicadas, a redução de cobradores nos ônibus, etc.", afirmou Antônio Augusto Lovatto, engenheiro de Transporte da ATP.

Segundo a administração municipal, ao longo de 2022 será promovida uma mudança em relação à forma do cálculo da tarifa, fazendo uma projeção para os próximos meses. O método é diferente do que vinha sendo aplicado até então. “Como os dois últimos anos foram atípicos para o transporte público, em função da pandemia, neste ano faremos o cálculo projetando a demanda para a frente e usando como base o custo por quilômetro rodado”, disse o secretário de Mobilidade Urbana, Adão de Castro Júnior.

Após o encontro, Melo reforçou que a mobilidade urbana continua sendo um desafio. Enfatizou que vem tratando do tema desde o ano passado, com medidas como a diminuição das isenções, a questão da retirada dos cobradores, a privatização da Carris e a redução do passe livre, e falou do prazo de dez dias para apresentação da nova tarifa, que, segundo especulações, poderia, inclusive, ser congelada.

"Deveríamos ter enfrentado a questão da tarifa desde 1º fevereiro, mas, em razão de uma forte discussão que estamos fazendo em Brasília, ainda não tomamos essa decisão, para saber tem uma luz no fim do túnel de vinda de dinheiro do governo federal. Tivemos mais uma rodada com os empresários e estamos aportando um valor que ainda era uma pendência do ano passado e, nos próximos 10 dias vamos acertar o alinhamento do ano todo", disse.

Sobre o cálculo do novo valor da passagem, Melo pediu compreensão dos porto-alegrenses para a necessidade de equilíbrio fiscal do município.

"Temos que estipular, nesses 10 dias, o valor da passagem, mas posso afirmam e reafirmar: usarei todos os esforços para poder ter uma passagem que caiba no bolso do cidadão, porque isso afeta quem está desempregado, a micro e pequena empresa, e os recursos da prefeitura são limitados. Queria pedir a compreensão da população, porque o tema tem sido tratado com muita responsabilidade, porque o equilíbrio fiscal da prefeitura é muito importante", finalizou.