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A primeira quinzena de fevereiro se encaminha para o fim e junto com ela, se aproxima a retomada das aulas na rede educacional privada do Rio Grande do Sul. A partir da próxima segunda-feira (14), começam as aulas nas escolas particulares do Estado que, de acordo com dados do Censo da Educação Básica, contam com 425 mil alunos, 628 escolas de Ensino Fundamental e Médio, 27 mil professores e aproximadamente 33 mil funcionários.
De acordo com levantamento realizado com 109 instituições pelo Sindicato do Ensino Privado (Sinepe/RS), o retorno está dividido entre as semanas de 14 e 21 de fevereiro. Nas regiões do Planalto, da Serra, do Vale do Taquari, do Vale do Sinos e do Noroeste do Estado, as escolas já começam na próxima segunda-feira.
Já, em grande parte das instituições da região Metropolitana, do Vale do Rio Pardo e nas regiões Centro e Sul gaúchas, o retorno está previsto para o dia 21. Conforme o sindicato, as instituições têm autonomia para definir o seu calendário escolar desde que cumpram com os 200 dias letivos.
As aulas serão 100% presenciais com a opção de estudos domiciliares somente para alunos com Covid-19 ou atestado médico. Para o presidente do Sinepe/RS, Bruno Eizerik, o retorno às aulas tem um sentido especial em 2022. “Depois de quase dois anos com nossas escolas funcionando em sistema remoto, é muito bom retornar com todos os alunos ao ensino presencial. Essa convivência entre os estudantes é fundamental não só para a aprendizagem, mas para o fortalecimento das relações sociais e desenvolvimento das habilidades socioemocionais, tão prejudicadas com a pandemia”, destaca.
Um dos principais pontos das orientações repassadas pelo sindicato para as instituições de ensino diz respeito à obrigatoriedade ou não da vacinação das crianças para frequentarem as aulas presenciais. Conforme Eizerik, as escolas não devem exigir o passaporte vacinal, visto que a vacina contra a Covid-19 não está na lista de imunizações obrigatórias exigidas pelo Ministério da Saúde.
Além disso, a imunização também não está sendo exigida pelo governo do Estado, no ato da matrícula. “A exigência só poderá ser feita se existir alguma norma municipal”, esclarece o presidente. Ele complementa que o Sindicato é favorável à vacinação e entende que, nesse momento, o papel das instituições de ensino é de conscientizar as famílias para a importância da vacina.
Já em relação aos protocolos sanitários, o presidente do Sinepe afirma que os cuidados irão continuar. “Seguem valendo os protocolos já adotados no ano passado como uso de máscara, higienização frequente dos ambientes, manter as salas ventiladas e evitar aglomerações, conforme Nota Informativa do Centro Estadual de Vigilância em Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde, publicada em 31 de janeiro.” O uso de máscara por crianças a partir de três anos, que havia deixado de ser obrigatório no final do ano passado, voltou a ser exigido neste documento. Já, o distanciamento mínimo de um metro entre os alunos não é mais obrigatório desde o final do ano passado.
Eizerik diz que escolas têm prerrogativa de exigir comprovante de professores
Segundo Eizerik, escola tem autonomia sobre exigência do passaporte, mas orientação do Sinepe é não pedir
MARCELO G. RIBEIRO/JC
Jornal do Comércio - O Sinepe aponta que as escolas não devem exigir o passaporte vacinal para as crianças, mas, se alguma escola decidir fazê-lo, ela tem autonomia para isso?
Bruno Eizerik - Sim, a escola tem autonomia para fazer esse pedido, embora esta não seja a nossa orientação.
JC - As escolas podem convocar a comunidade escolar para decidir sobre pontos como esse em conjunto?
Eizerik - A responsabilidade pela decisão é da direção, entretanto, é muito comum as escolas ouvirem a comunidade escolar sempre que acharem necessário.
JC - Em relação à vacinação de professores e funcionários, qual a orientação do Sinepe? As escolas devem exigir o passaporte vacinal ou, assim, como no caso das crianças, isso não deve ser feito?
Eizerik - Acreditamos, por estarmos em um ambiente escolar, e as pessoas entenderem a gravidade da situação em que vivemos e a importância da vacina no combate à Covid-19, achamos que não deve existir a exigência do passaporte vacinal de professores e funcionários.
JC - Se uma escola decidir por exigir o passaporte vacinal para seus professores e funcionários, ela pode fazer isso?
Eizerik - A escola tem a prerrogativa de exigir o comprovante de vacinação de seus professores e funcionários.