Porto Alegre recebe autorização para financiamento de R$ 857 milhões

A prefeitura de Porto Alegre recebeu a autorização para financiamento de R$ 857 milhões (US$ 150 milhões) via Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A operação de crédito foi aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia na segunda-feira (13), e o recurso será utilizado para ações de desenvolvimento social e sustentabilidade fiscal da Capital.

Segundo o município, o financiamento prevê contrapartida de US$ 37,5 milhões (R$ 214,2 milhões), fazendo com que o investimento total fique acima de R$ 1 bilhão. A proposta, elaborada pela Diretoria de Captação de Recursos e Programas de Financiamento da Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE), ficou em quarto lugar entre os 13 projetos selecionados.

Em termos de volume de contratação, o financiamento autorizado foi o segundo maior, ficando atrás apenas do Projeto de Recuperação Educacional Pós-Pandemia do Ministério da Educação – orçado em US$ 250 milhões.

 “O programa possui dois objetivos macro e de longo prazo: promover a inclusão social e retomar o desenvolvimento econômico. O que buscamos é a criação de uma forma de trabalho integrada e transversal que atenda às necessidades da população, através da oferta de mais saúde, de mais educação e da geração de mais oportunidades no mercado de trabalho”, destacou o prefeito Sebastião Melo.

Essa é a terceira autorização de financiamento conquistada por Porto Alegre nos últimos 45 dias. Em 27 de outubro, a Cofiex deu aval para um cofinanciamento de US$ 152 milhões por meio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).

Em 29 de novembro, o Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou, ainda, a contratação de financiamento no valor de R$ 43,1 milhões para obras de macro e microdrenagem na região do loteamento Túnel Verde.

“Operações desse porte não são autorizadas e não se sustentam apenas comprovando capacidade de pagamento. Trabalhamos ao longo de 2021 para mostrar que Porto Alegre possui um projeto e capacidade técnica para executá-lo. Um processo marcado pela cooperação entre as mais variadas áreas, que começa a dar resultado”, disse o secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos da Capital, Cezar Schirmer.

Através desse financiamento, a PMPA buscará ampliar e qualificar os investimentos sociais, reduzir a pobreza e oferecer serviços públicos de excelência, melhorando a qualidade do gasto público e a sustentabilidade fiscal. As prioridades são a melhoria na qualidade da gestão do gasto público e o aumento da eficiência da rede de proteção social.

A ação será promovida através de interoperabilidade de dados no setor social, da transformação digital na gestão de serviços sociais, do fortalecimento da capacidade de gestão das instituições e da melhoria da oferta nos serviços no eixo social – que contempla as secretarias de Segurança; Saúde; Educação; Desenvolvimento Social. Esporte, Lazer e Juventude; e Habitação e Regularização Fundiária.

No entanto, todos os órgãos da administração municipal poderão apresentar as suas necessidades e propor projetos que se enquadrem no escopo do financiamento.