Caso Kiss: Jurados são definidos e questões técnicas esclarecidas

O julgamento dos quatro réus do caso Kiss começou na manhã desta quarta-feira (1), no Foro Central I de Porto Alegre. Com início às 9h, o trabalho da manhã tratou de definir os sete jurados que compõem o conselho de sentença e decidir sobre pontos técnicos do júri popular que definirá o destino de Elissandro Callegaro Spohr (sócio da boate Kiss), Mauro Londero Hoffmann (sócio da boate Kiss), Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da Banda Gurizada Fandangueira) e Luciano Bonilha Leão (produtor musical).

O juiz Orlando Faccini Neto, titular do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, preside os trabalhos e procurou conduzir a sessão buscando consensos entre as partes. Logo no início dos trabalhos, quando um pequeno debate começou, mostrou o seu estilo de comando. “Vamos combinar uma coisa aqui que vai ser combinada uma vez só: uma pessoa fala por vez”, alertou o magistrado para os representantes das defesas dos réus.

Quando um dos advogados de Luciano Bonilha Leão pediu a palavra, o juiz foi rápido em pedir que ele seguisse os protocolos sanitários do julgamento. "Eu lhe peço para colocar a máscara, por favor”, disse. Todas as pessoas presentes no julgamento terão de apresentar o comprovante de vacinação contra. A medida é válida para as equipes de trabalho envolvidas no julgamento, bem como jurados, testemunhas, imprensa, familiares, sobreviventes e partes que circularão nas dependências do Foro.

Todo o julgamento está sendo transmitido ao vivo pelo canal no YouTube do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Em razão disso, o magistrado pediu que, caso alguma das partes for fazer uso de imagens durante as suas explanações, e essas imagens forem consideradas fortes, que isso seja comunicado antecipadamente para que a transmissão não as mostre.

Exatamente às 10h20min, o magistrado deu início ao processo de sorteio dos jurados. Vinte e cinco nomes foram colocados na urna. Após diversos serem recusados, tanto pelas defesas quanto pela acusação, às 11h05min, os sete jurados foram definidos para fazerem parte do conselho de sentença. Após a definição dos nomes, Faccini Neto se dirigiu aos jurados. "É uma função altamente relevante. Temos um processo que pode durar alguns dias. Não se sabe ao certo quantos. Quero me colocar a inteira disposição dos senhores. Nosso objetivo fundamental é conduzir esse julgamento até o final. Algum problema, alguma dúvida, algum questionamento, algum sobressalto, comuniquem a mim. Nosso tribunal está empenhado em lhes garantir o melhor assessoramento possível. (...) Espero que fiquem bem resguardados no hotel. Infelizmente, vamos ter de deixá-los sem acesso a celular e internet durante o julgamento. Nosso objetivo crucial é preservar a isenção de cada um dos senhores. Ser jurado é uma experiência que pode ser difícil, pois os senhores estão alijados de suas rotinas diárias, mas é profundamente enriquecedora. Quando esse júri estiver terminado, os senhores saberão que prestaram um serviço cívico da mais alta envergadura”, destacou o juiz.

Posteriormente, o magistrado resolveu questões técnicas do julgamento, apontadas, incialmente, pela defesa de Luciano Bonilha e, posteriormente, pela defesa de Elissandro Spohr. Uma delas, apontada pelo advogado de Spohr, dizia respeito ao uso, por parte do Ministério Público, do sistema de Consultas Integradas, da Secretaria de Segurança Pública, para a realização de pesquisa a respeito dos jurados. O MP confirmou o uso do sistema para “garantir a idoneidade” dos jurados. “É importante que isso fique claro aos olhos de todo. Providências serão exigidas por essa defesa e pedidas para o nosso órgão de classe. É agora que está sendo tornada pública a pesquisa da vida dos jurados. Todos têm sua vida, seu sigilo pessoal, profissional, quebrado pelo MP, na minha visão, de maneira indevida", disse o advogado Jader Marques, afirmando que o uso do sistema pela acusação, e não pelas defesas, gera disparidade de forças. O juiz considerou o questionamento pertinente, mas afastou a alegação, apontando que o Consultas Integradas apenas mostra informações sobre antecedentes criminais ou infrações de trânsito, e não pode ser usado para a construção de um perfil dos jurados.

O julgamento foi interrompido logo após o meio dia e será retomado às 13h15min, quando as vítimas e testemunhas começarão a ser ouvidas.