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Justiça

- Publicada em 01/12/2021 às 09h58min.

Acompanhe em tempo real o julgamento do caso Kiss

Oito anos, dez meses e quatro dias depois, réus começam a ser julgado por tragédia

Oito anos, dez meses e quatro dias depois, réus começam a ser julgado por tragédia


JOÃO MATTOS/ARQUIVO/JC
Juliano Tatsch
A Justiça gaúcha começa nesta quarta-feira (1) o julgamento dos acusados pelo incêndio da boate Kiss, ocorrido no dia 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria. O julgamento dos quatro réus pelo júri popular tem início marcado para as 9h desta quarta-feira, no Foro Central I de Porto Alegre.
A Justiça gaúcha começa nesta quarta-feira (1) o julgamento dos acusados pelo incêndio da boate Kiss, ocorrido no dia 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria. O julgamento dos quatro réus pelo júri popular tem início marcado para as 9h desta quarta-feira, no Foro Central I de Porto Alegre.
Os quatro acusados respondem por homicídio simples (242 vezes consumado, pelo número de mortos; e 636 vezes tentado, número de feridos).
São eles:
  • Elissandro Callegaro Spohr – sócio da boate Kiss
  • Mauro Londero Hoffmann – sócio da boate Kiss
  • Marcelo de Jesus dos Santos - vocalista da Banda Gurizada Fandangueira,
  • Luciano Bonilha Leão - produtor musical

Acompanhe abaixo o minuto a minuto do julgamento:

9h50min - O maior júri da história do Judiciário gaúcho será presidido pelo juiz Orlando Faccini Neto, titular do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre.
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10h03min - “Vamos combinar uma coisa aqui que vai ser combinada uma vez só: uma pessoa fala por vez”, alerta o magistrado para os representantes das defesas dos réus.
10h06min - "Eu lhe peço para colocar a máscara, por favor”, pede o juiz para um dos advogados de Luciano Bonilha. O julgamento segue protocolos de proteção contra a Covid-19. Todas as pessoas presentes no julgamento terão de apresentar o comprovante de vacinação contra. A medida é válida para as equipes de trabalho envolvidas no julgamento, bem como jurados, testemunhas, imprensa, familiares, sobreviventes e partes que circularão nas dependências do Foro Criminal.
10h12min - “Sou um magistrado que confia na inteligência dos jurados. Em nenhum momento suporei que um jurado de Porto Alegre haverá de dar mais razão ao Ministério Público (MP) pelo fato do MP sentar ao lado do juiz”, diz o magistrado ao responder um pedido de nulidade do julgamento proposto pela defesa de Elissandro Spohr, que alegou um possível tratamento diferenciado em razão do posicionamento da acusação e da defesa no plenário.
10h18min - “Durante as falas, se eventualmente forem exibir algo que qualificarei como imagens fortes, se puderem, por gentileza falarem antes que isso será feito, porque esse julgamento será transmitido pelo YouTube, o Tribunal se encarregará de não transmitir essas imagens respectivas”, lembra o magistrado. Todo o julgamento é transmitido ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul no YouTube.
10h20min – O juiz Orlando Faccini Neto, dá início ao processo de sorteio dos jurados. Vinte e cinco nomes serão colocados na urna. Sete jurados serão sorteados para fazer parte do conselho de sentença.
10h26min - Advogados de defesa acompanham a chamada dos nomes dos 25 jurados que irão para a urna, onde serão sorteados os sete que formarão o conselho de sentença
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10h40min – Após reclamação do advogado Jader Marques, de Elissandro Spohr, o juiz determina que somente três advogados por réu podem permanecer na bancada do plenário, dando um minuto para cada equipe de defesa decidir quem terá de sair.
10h47min – Tem início o sorteio dos sete jurados que formarão o conselho de sentença. O juiz sorteia o nome do jurado, que se levanta, e as partes podem exercer o direito de recusá-los.
10h49min – Primeiros dois jurados sorteados foram dispensados pela defesa de Luciano Bonilha Leão.
10h57min - Prossegue o sorteio, por parte do juiz, dos nomes dos jurados que formarão o júri popular.
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11h05min – Encerrado o sorteio dos sete jurados que compõem o conselho de sentença.
11h08min - O magistrado se dirige aos jurados: "É uma função altamente relevante. Temos um processo que pode durar alguns dias. Não se sabe ao certo quantos. Quero me colocar a inteira disposição dos senhores. Nosso objetivo fundamental é conduzir esse julgamento até o final. Algum problema, alguma dúvida, algum questionamento, algum sobressalto, comuniquem a mim. Nosso tribunal está empenhado em lhes garantir o melhor assessoramento possível. (...) Lhes peço a benefício desse caso, e de todas as partes, que mantenham toda a reserva. Poderemos conversar sobre outros assuntos. No Rio Grande do Sul de atualmente não é recomendável que se fale sobre futebol, mas podem. Mas procurem manter essa serenidade. Espero que fiquem bem resguardados no hotel. Infelizmente vamos ter de deixá-los sem acesso a celular e internet durante o julgamento. Nosso objetivo crucial é preservar a isenção de cada um dos senhores. Ser jurado é uma experiência que pode ser difícil, pois os senhores estão alijados de suas rotinas diárias, mas é profundamente enriquecedora. Quando esse júri estiver terminado, os senhores saberão que prestaram um serviço cívico da mais alta envergadura."
11h14min - Juiz Orlando Faccini Neto procede a leitura do compromisso do conselho de sentença, e, após isso, suspende temporariamente os trabalhos.
11h24min – Retomada a sessão para a definição de questões técnicas do julgamento.
11h34min - Juiz esclarece que jurados não terão microfones à disposição para a realização de perguntas que quiserem fazer. Assim, quando quiserem questionar as testemunhas, eles escreverão em um papel, que será passado para o juiz, que a lerá, se for o caso. Medida se dá para que integrantes do conselho de sentença não exteriorizem posição alguma sobre o julgamento.
11h40min - Defesa de Luciano Bonilha questiona quatro pontos do julgamento: a inexistência de testemunhas para o seu cliente (o advogado original do réu perdeu os prazos para arrolar testemunhas); uma suposta preferência para o ex-prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, ser ouvido primeiro, em razão de ser secretário municipal de Porto Alegre; o tempo de 37 minutos para cada defesa fazer uso da palavra; e a possibilidade da apresentação de recursos pirotécnicos no julgamento para mostrar como as chamas se espalharam no interior da casa noturna. O juiz refutou os quatro pontos.
11h55min - A defesa de Elissandro Spohr questiona se o Ministério Público fez uso do sistema de Consultas Integradas, da Secretaria de Segurança Pública, para traçar um perfil dos jurados. O MP confirma que os jurados foram analisados para garantir a idoneidade de cada um deles. Advogado Jader Marques diz que a situação gera disparidade de forças. "É importante que isso fique claro aos olhos de todo. Providências serão exigidas por essa defesa e pedidas para o nosso órgão de classe. É agora que está sendo tornada pública a pesquisa da vida dos jurados. Todos tem sua vida, seu sigilo pessoal, profissional, quebrado pelo MP, na minha visão, de maneira indevida", diz o advogado. O juiz respondeu ao advogado: "O sistema de Consulta Integradas denota informações muito restritas e não podem configurar para estabelecer o perfil dos jurados. São informações para registros de antecedentes, infrações de trânsito, e, portanto, muito menos expressivas daquilo que as pessoas podem pensar acerca do mundo ou das coisas do que, por exemplo, uma página em qualquer rede social. No Google, muito provavelmente, se saberá mais sobre o indivíduo do que consultando o Consultas Integradas. (...) Me parece que a alegação merece registro, mas eu a afasto", decidiu Orlando Faccini Neto.
12h13min - O julgamento é interrompido para o almoço e deve ser retomado a partir das 13h15min.
13h30min - O julgamento é retomado. Logo mais, começam a ser ouvidas as vítimas da tragédia.
13h40min - A ordem dos depoimentos será a seguinte: primeiro as vítimas, depois as testemunhas de acusação e, por fim, as testemunhas de defesa.
13h45min - Juiz, defesas e MP debatem a respeito das ordens em que as vítimas e testemunhas serão inquiridas e reinquiridas.
14h - Julgamento é realizado no Foro Central I de Porto Alegre. O local do julgamento foi um dos motivos de adiamentos do júri. Inicialmente, o julgamento deveria ocorrer em Santa Maria. Três dos réus pediram à Justiça que o caso fosse analisado na Capital. A justificativa foi a de que a imparcialidade dos jurados estaria prejudicada se o julgamento fosse realizado na cidade onde ocorreu a tragédia. O Judiciário acatou o pedido e, em razão disso, o Ministério Público solicitou que o quarto acusado também fosse julgado em Porto Alegre. (Foto de Andressa Pufal/JC)
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14h03min - Duas testemunhas de defesa de Mauro Hoffmann e uma vítima não estão presentes no julgamento. O juiz apontou o desejo de ouvir três pessoas nesta quarta-feira, pois são depoentes que pediram preferência.
14h17min - Kátia Giane Pacheco Siqueira, ex-funcionária da Kiss, é a primeira vítima ouvida. Ela trabalhava há seis meses na casa noturna quando do incêndio. Inicialmente, ela é inquirida pelo juiz Orlando Faccini Neto.
14h20min - “Quem eu enxergava nas festas era o Elissandro, ele e a esposa”, diz a vítima, ao ser questionada sobre quais dos réus ela via frequentando a boate. Perguntada se a presença de Elissandro na Kiss era frequente, a vítima respondeu que ele estava na casa nas noites de festa “quase todas as vezes”.
14h24min - “Tava cheio, porque eu não parei um minuto”, diz Kátia ao ser perguntada como estava o interior da Kiss no momento em que as chamas tiveram início.
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14h30min -  "Apaguei e acordei 21 dias depois, em Porto Alegre. Eu queimei 40% do corpo. Tentaram me desentubar, tive uma parada cardiorrespiratória. (...) quando tentaram me desentubar, minha mãe falava ‘filha, tu tens de reagir, faz força, batalha, não te abala’. Dali em diante, ela estava sempre me apoiando. Ali foi que eu botei na cabeça que queria viver. Dali em diante, fui me recuperando mais rápido. Quando deu 46 dias, tive alta do hospital. Continue com tratamento em casa. Teve semanas que fiquei direto no hospital. Fiz cinco cirurgias de enxerto de pele. (...) Depois, eu comecei as cirurgias reparativas, para amenizar as cicatrizes", diz a vítima Kátia Giane Pacheco Siqueira.
14h53min - A promotora Lúcia Callegari perguntou se a vítima viu o réu Elissandro Spohr no lado de fora da boate no momento do incêndio. “Eu estava sentada, com a visão embaçada. Meus braços ardiam, pois a pele estava caindo. Os guris (outros funcionários) perguntaram como eu estava. Eles falaram para eu ir para o hospital, eu disse que não precisava, pois estava respirando, e tinha gente que estava pior. (...) Ele (Elissandro) veio perguntar o que estava acontecendo, pois estava lá fora. Se aproximou de mim e perguntou se eu estava bem", afirma Kátia.
14h57min - “A orientação da casa era de só sair se a comanda estivesse paga”, observa a vítima durante a oitiva realizada pela acusação.
15h - “Quem eu enxergava mais na boate era o Kiko (Elissandro). O outro (Mauro Hoffmann) não ia quase”, diz Kátia, afirmando depois que um dia, uma quinta-feira, viu Mauro Hoffman na Kiss. A vítima trabalhava no local nas quintas-feiras, sextas-feiras e sábados.
15h05min - “Quanto mais pessoas tivessem dentro da casa, melhor", afirma a vítima, ao ser questionada se havia alguma orientação para que a entrada de pessoas na Kiss fosse encerrada após a boate atingir uma determinada lotação.
15h15min - Perguntada se teve treinamento para casa de incêndio, Kátia disse que nunca teve e que nenhum outro colega comentou com ela sobre algum curso de ação em caso de incêndio sendo dado para os funcionários.
15h23min - Perguntada se teve treinamento para evacuação a vítima respondeu: “Não, eu não tinha nem carteira assinada.” Segundo ela, foi preciso entrar na Justiça para obter os valores relativos aos direitos trabalhistas. “O meu processo terminou em novembro de 2019, e até agora não recebi nada”, diz Kátia, sobre a ação trabalhista que moveu.
15h35min - "Que sejam condenados." Perguntada pela promotora sobre o que espera para os réus, Kátia respondeu antes de o juiz Orlando Faccini Neto dizer para ela não responder à pergunta. O juiz repreendeu a promotora para que não faça esse tipo de questionamento, pois a decisão sobre a condenação ou não dos réus cabe aos jurados.
15h45min - “Era um labirinto. Eu mesmo trabalhava lá e quase não consegui sair”, observa Kátia Siqueira a respeito o espaço interno da boate Kiss.
15h57min - Depoimento de Kátia Giane Pacheco Siqueira, ex-funcionária da Kiss, já dura 1h40min.
16h03min - Juiz Orlando Faccini Neto, após o encerramento da inquirição por parte da acusação, suspende o julgamento por dez minutos para "um cafezinho".
16h26min - Depoimento de Kátia Giane Pacheco Siqueira é retomado. Agora, quem faz as perguntas é a advogada Tatiana Borsa, que faz a defesa de Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira.
17h07min - Defesa de Elissandro Spohr, o Kiko, questiona a depoente. Advogado Jader Marques faz perguntas sobre a relação da vítima com o réu e sobre o conhecimento da vítima a respeito da quantidade de pessoas que estavam dentro da boate na noite da tragédia. Além disso, a defesa trabalha com a estratégia de reforçar o que a vítima tinha certeza, o que ela achava que sabia e o que ela não sabia a respeito do funcionamento da Kiss.
17h18min - Depoente afirma que extintores eram retirados das paredes para que não aparecessem nas fotos e para que não fossem acionados durante a festa. Ela afirma que nunca recebeu a ordem ou viu a ordem para a retirada dos extintores ser dada, mas que isso era comentado entre os funcionários.
17h45min - O juiz Orlando Faccini Neto pede que a depoente, vítima da tragédia da Kiss, seja tratada com consideração pelas partes. "Trata-se de uma vítima que é gestante. Se pudermos sintetizar. Há perguntas que já foram feitas. Repetir questões torna a oitiva extensa demais para quem está sentado ali. Peço essa compreensão", disse o magistrado.
18h15min - Questionada pelo juiz se queria um intervalo, a depoente disse que prefere prosseguir com a inquirição: "Quero terminar logo", disse Kátia.
18h34min - Depoimento prossegue, com a defesa de Mauro Hoffmann apresentando fotos do interior da boate e perguntando para a vítima se ela reconhece os locais.
19h01min - Depoimento de Kátia Giane Pacheco Siqueira, ex-funcionária da Kiss, vitima do incêndio, termina após 4h44min de inquirição.
19h03min - Juiz Orlando Faccini Neto determina um intervalo. Julgamento retorna às 20h.
20h17min - Começa o depoimento da segunda sobrevivente da tragédia, Kelen Giovana Ferreira.
20h38min -  Kelen queimou 18% do corpo e perdeu um pé em função do incêndio e consequências. Às 4h30min do dia do incêndio ela foi entubada e mandada de avião a Porto Alegre, onde ficou internada por 78 dias, 15 deles em coma.
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21h15min - A vítima diz que teve de entrar na Justiça contra o Estado e município de Santa Maria para conseguir a prótese que usa, e que nunca foi procurada pelos réus.
21h40min - Questionada pela assistência de acusação se quem não conhecia a boate conseguiria sair dela, a depoente, afirma que “acredita que não”.
22h10min - Todos advogados de defesa declinaram do direito de fazerem perguntas à vítima. Assim, o juiz Orlando Faccini Neto, encerrou o dia de julgamento. A sessão recomeça às 9h desta quinta-feira (2).
* Fotos do julgamento: Reprodução/YouTube TJ-RS/JC
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