Aulas presenciais serão retomadas no dia 8 de novembro no RS

O governo do Estado publicou, na segunda edição do Diário Oficial desta sexta-feira (29), um novo decreto sobre as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no Rio Grande do Sul durante a pandemia. A normativa, que revoga o Decreto nº 55.465/2020, restabelece o ensino presencial obrigatório na Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) nas redes públicas e privadas gaúchas.

O Decreto 56.171 só vai vigorar a partir do dia 8 de novembro, de forma a dar tempo para as escolas se organizarem e comunicarem os estudantes sobre como se dará a volta obrigatória às aulas presenciais. Inicialmente, o governo gaúcho previa o retorno das atividades escolares no dia 3 de novembro.

A normativa assegura a permanência no regime híbrido ou virtual aos alunos que, por razões médicas comprovadas mediante a apresentação de atestado, não possam retornar integral ou parcialmente ao regime presencial.

A decisão do retorno obrigatório foi tomada na mais recente reunião do Gabinete de Crise, na quarta-feira (27), desde que sejam garantidos os protocolos sanitários vigentes presentes na portaria conjunta SES/Seduc 02/2021. Na ocasião, o Palácio Piratini havia anunciado o retorno presencial para esta parcelo da educação em toda a rede de ensino estadual. A medida vale para a Educação Infantil e Ensino Fundamental e Médio. O anúncio foi feito duas semanas após a sinalização de que o retorno presencial ocorreria de forma obrigatória.

Na avaliação da equipe de governo, tendo em vista a queda das taxas de contaminação e hospitalizações, o avanço da vacinação no RS, e diante dos impactos na aprendizagem decorrentes da pandemia, o momento é propício para a retomada da obrigatoriedade da presença física nas aulas.

O Centro dos Professores do Estado do Rio Grande Do Sul - Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Cpers) encara com preocupação este retorno obrigatório ao modelo presencial: "nossa posição é de preocupação, pois tivemos por quase dois anos as escolas fechadas e ainda não foram resolvidos os problemas estruturais. Temos, por exemplo, escolas há mais de um ano sem luz e sem nenhuma tomada de atitude para resolver este problema. Muitas escolas não oferecem condições para o retorno seguro", afirmou a presidente da entidade, Helenir Aguiar Schürer.

"Temos tido, nos últimos dias, informes de contaminação de professores e alunos nas escolas. E, veja bem, não retornaram todos. Existem escolas que não poderão receber todos os alunos e ter 1 metro de distanciamento, porque a estrutura da escola não permite. Estamos preocupado pois estamos falando de vidas. Alunos menores de 12 anos ainda nem se vacinaram", concluiu a professora.

Estas são preocupações que são compartilhadas também por diversos pais de alunos ao redor do Estado. Leite justifica que "a vacinação avança mais rapidamente aqui no RS".

"Temos poucos casos de contaminação em ambiente escolar, poucos casos de crianças contaminadas. O que estamos observando agora é uma redução forte de número de casos, internações, óbitos... a vacinação é de fato uma consistente proteção para nossa sociedade, então, o efeito colateral de um tratamento rígido de distanciamento acaba sendo mais pesado que a própria doença. Está tirando o futuro de nossas crianças e jovens. Então, precisamos avançar no retorno obrigatório das escolas para poder evitar que percamos o futuro delas e de todo nosso Estado" afirmou o governador gaúcho.

O Sindicato do Ensino Privado (Sinepe/RS), que representa as escolas particulares, comemorou a publicação do decreto. Bruno Eizerik, presidente do Sinepe/RS, lembra que a medida atende a uma reivindicação feita pelo sindicato ao governo. “Saudamos a iniciativa do governador, que demonstra a importância que o Estado dá à educação. Entendemos que é seguro esse retorno uma vez que 100% dos professores e funcionários já receberam a imunização completa contra a Covid-19 e a vacinação tem avançado entre os adolescentes”.

O dirigente lembra ainda a importância do ambiente escolar para os estudantes. “A pandemia demonstrou que é possível aprender em diferentes locais, sem estar necessariamente dentro de uma sala de aula. Mas, o espaço de socialização que a escola oferece, essencial para o desenvolvimento socioemocional dos estudantes, não pode ser suprido pela tecnologia. Lugar de aluno é na escola”.

• Distanciamento mínimo de 1 metro entre os estudantes. (O novo decreto possibilita que as instituições que não puderem assegurar o distanciamento mínimo devido ao tamanho do espaço físico escolar poderão adotar o sistema de revezamento dos estudantes. Para tanto, deverão assegurar a oferta do ensino remoto naqueles dias e horários em que os alunos não estiverem presencialmente na escola. As equipes gestoras destas instituições de ensino entrarão em contato com suas respectivas comunidades escolares para orientações.)

• Uso obrigatório de máscara.

• Higienização constante das mãos.

• Ambientes ventilados.