Plano de Política sobre Drogas está em consulta pública

A minuta do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad) ficará disponível para consulta pública durante 30 dias. Após a publicação na plataforma edemocracia.gov.br, os cidadãos poderão consultar o material. A minuta foi aprovada durante a 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), realizada nesta semana. Depois da consolidação das informações e atualização do documento, uma nova versão será submetida ao Conad.

A minuta foi elaborada a partir de um diagnóstico envolvendo 60 profissionais de diversos órgãos, com análises estatísticas, indicadores de consumo de drogas, álcool, tabaco e medicamentos controlados. O plano direcionará políticas públicas na área de redução da demanda e da oferta de drogas no país nos próximos cinco anos.

Durante a reunião do conselho, foi aprovada também a resolução que cria o Subsistema de Alerta Rápido Sobre Drogas (SAR) no Brasil. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o novo mecanismo permite identificar o surgimento de novas substâncias psicoativas.

De acordo com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do ministério, o sistema ajudará policiais a identificarem novas drogas; os peritos terão maior facilidade para confirmar a composição química das substâncias apreendidas e os profissionais de saúde poderão identificar sintomas de um paciente. "O Governo Federal vai enviar para todas as polícias, agentes de fiscalização, peritos criminais e profissionais de saúde integrantes do subsistema boletins e informes voltados para as necessidades de cada um desses público-alvo", explicou a secretaria.