Porto Alegre: Comtu aprova aumento da passagem de ônibus para R$ 5,20

O Conselho Municipal de Transportes (Comtu) de Porto Alegre aprovou o aumento do valor da passagem de ônibus dos atuais R$ 4,55 para R$ 5,20. O parecer técnico da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) favorável ao novo valor foi votado em sessão virtual na tarde de terça-feira (15).

A nova tarifa foi aprovada por 13 votos a cinco. Após a avaliação do Comtu, o parecer será enviado para o prefeito Sebastião Melo até esta quinta-feira (17). Antes da reunião do órgão, o prefeito disse que não aprovaria o valor de R$ 5,20.

A nova tarifa representa um aumento de 14,3% sobre o valor em vigor, de R$4,55, que não é reajustado há dois anos. Segundo o relatório da EPTC, o valor é calculado dividindo os custos do sistema de transporte público com o número de passageiros pagantes.

Com base na tarifa do ano passado, 49% do custo se refere às despesas com pessoal, 29% de custos variáveis, 6% da remuneração do serviço, 6% de depreciação de capital, 5% despesas administrativas, 3% remuneração de capital e 2% de contribuição previdenciária sobre receita bruta.

O representante da União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa), Pedro Dias, defendeu que o valor da passagem já está acima do que os porto-alegrenses podem pagar.

“Cada vez que aumenta a tarifa, o sistema perde passageiros. Quem usa ônibus, está procurando outros meios.”

O representante da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), Gustavo Simionovschi, pontuou a questão das isenções e do subsídio. “Duas pessoas sobem no ônibus pagando 50% a mais para que uma terceira suba de graça. É só o usuário que está pagando a mais para alguém andar de graça. Esse custo não está sendo dividido por toda a sociedade, como é com saúde ou segurança, só pelos usuários.”

Já o representante da União Metropolitana dos Estudantes Secundários de Porto Alegre (Umespa), Anderson Farias, pediu o adiamento da votação por vários motivos, como a incerteza do futuro no contexto da pandemia e a falta de outros órgãos e esferas da sociedade no debate. A vereadora Karen Santos (PSOL) apresentou uma denúncia e também pediu o adiamento da votação.

“Queríamos alertar os conselheiros sobre irregularidades que nosso mandato vem analisando. Nossa primeira denúncia trata de sete pontos de irregularidades, ilegalidades e indícios de fraude. Há descumprimento de edital, de lei municipal e de lei judicial para dar embasamento político no reajuste dessa tarifa.” Ambos os pedidos foram negados.

Do lado que aprovou a tarifa, estavam Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação de Porto Alegre (ATL), ATP, Brigada Militar, Carris, Detran, EPTC, Metroplan, Procuradoria Geral do Município (PGM), Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintaxi), Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Sindicato Dos Trabalhadores Em Empresas De Transporte (Stetpoa), O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS) e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Smmu).

Dos 18 votantes, quem ficou contra o relatório foi a Uampa, Umespa, Orçamento Participativo, Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul (Fetapergs) e Central Única dos Trabalhadores (CUT).