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Geral
- Publicada em 10 de Junho de 2021 às 12:58Reunião em Brasília garante valor de bônus-moradia para famílias da Ilha do Pavão
Ministro (à direita) teria assegurado, na reunião, o repasse dos valores do bônus moradia para as famílias
JÚLIO DUTRA/DIVULGAÇÃO/JC
O drama de 41 famílias que perderam há quatro anos as moradias na Ilha do Pavão, em Porto Alegre, pode estar próximo de um desfecho. Reunião no Ministério da Cidadania tratou de recursos federais para completar o valor dos bônus-moradia que serão repassados às famílias para aquisição de imóvel. O custeio deve ser dividido entre a prefeitura, o Estado e o governo federal, segundo negociação entre as três esferas.
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O drama de 41 famílias que perderam há quatro anos as moradias na Ilha do Pavão, em Porto Alegre, pode estar próximo de um desfecho. Reunião no Ministério da Cidadania tratou de recursos federais para completar o valor dos bônus-moradia que serão repassados às famílias para aquisição de imóvel. O custeio deve ser dividido entre a prefeitura, o Estado e o governo federal, segundo negociação entre as três esferas.
O drama dos antigos moradores da Ilha do Pavão, situada às margens da BR-290, na saída da Capital para a Fronteira, próximo à ponte mais antiga do Guaíba, começa em 2017. As moradias foram incendiadas em ação do crime organizado, segundo os ex-moradores, e depois a prefeitura acabou retirando o que sobrou das instalações que eram bem precárias, mas que eram a referência de moradia das pessoas.
Uma sentença da Justiça Federal de 2019 determinou o pagamento do bônus pelo município, Estado,União e a antiga concessionária Concepa, além de dano moral coletivo de R$ 5 mil para cada família.
O grupo passou a protestar acampando em diversos momentos sob a marquise da agência do Banco do Brasil, na rua Uruguai, ao lado do Paço Municipal. Em maio, representantes das famílias voltaram a se instalar no local para pressionar por uma solução.
Segundo o Departamento Municipal de Habitação (Demhab), 29 famílias recebem aluguel social, de R$ 500,00, para custear a locação, medida transitória enquanto não conseguem o arranjo final. As demais podem requisitar também, diz a pasta.
No encontro, em Brasília, com o ministro João Roma, a deputada federal Fernanda Melchionna (Psol), que acompanha a pauta, e o secretário da Habitação e Regularização Fundiária da Capital, André Machado, discutiram a liberação de recursos esperada para o quanto antes, devido à situação que se arrasta desde 2017.
Machado informou, por nota, que o governo federal se comprometeu "a arcar com a sua parte no pagamento dos bônus-moradia". O valor de cada auxílio é de R$ 78.889,65, definido em lei municipal. Para dar conta das 41 famílias, serão necessários R$ 3.234.475,65. Cada ente contribuiria com R$ 1.078.158,55.
"Avançamos mais um pouco na luta, já que o ministro se mostrou aberto a garantir que a União se comprometa em fazer o mesmo", destacou a deputada, após o encontro.
A secretaria da Habitação diz ainda que tem o compromisso do governo estadual de fazer o repasse, por meio do secretário de Obras e Habitação, José Stédile. O acerto para o custeio compartilhado foi buscado pelo prefeito Sebastição Melo, em reunião em 31 de maio.
“Tivemos retorno positivo do governo federal, que significará a solução do caso de maneira rápida e realmente definitiva", projeta Machado, destacando o "trabalho de articulação suprapartidário" para uma solução definitiva.
Roma informou, no encontro, que o governo federal fará a transferência da verba à prefeitura, para que chegue ao destino. Cada família terá de buscar um imóvel, o que já pode começar a ser feito, diz o Demhab, para depois usar o bônus.
