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Geral

- Publicada em 19 de Maio de 2021 às 20:05

Smed discutirá mérito de modelo cívico-militar após escola negar adesão a projeto em Porto Alegre

Meta da prefeitura é que até 2024 seja implementado o sistema em sete instituições municipais

Meta da prefeitura é que até 2024 seja implementado o sistema em sete instituições municipais


Enrico Salvador/Divulgação PMPA/JC
Adriana Lampert
A reação negativa da diretoria da EMEF Leocádia Felizardo Prestes - após a indicação do nome da instituição como a primeira a fazer parte do projeto de escolas cívico-militares na cidade - mudou os planos da prefeitura de Porto Alegre. "A Smed está trabalhando para apresentar novamente o projeto na rede, com o foco de discussão sobre o mérito: É bom ou ruim ter uma Escola Cívico Militar?", informa a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Educação. "Estamos fazendo um estudo sobre como essa implantação está sendo realizada em outros estados e municípios para compartilhar com as escolas."
A reação negativa da diretoria da EMEF Leocádia Felizardo Prestes - após a indicação do nome da instituição como a primeira a fazer parte do projeto de escolas cívico-militares na cidade - mudou os planos da prefeitura de Porto Alegre. "A Smed está trabalhando para apresentar novamente o projeto na rede, com o foco de discussão sobre o mérito: É bom ou ruim ter uma Escola Cívico Militar?", informa a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Educação. "Estamos fazendo um estudo sobre como essa implantação está sendo realizada em outros estados e municípios para compartilhar com as escolas."
No dia 12, o prefeito Sebastião Melo (MDB) encaminhou a indicação da escola que leva o nome da ativista política que enfrentou a Ditadura Vargas e o Nazismo, durante a visita do ministro da Educação, Milton Ribeiro, na Capital. Na sexta-feira (14), o diretor da EMEF, Aldemir do Nascimento, em conjunto com a vice-diretora, Rute Viegas Nunes, e a presidente do conselho escolar, Denise Nunes Cabral, divulgaram uma nota de esclarecimento afirmando ser "inverídica" a informação de que a instituição solicitou aderir ao projeto, e de que o anúncio tem causado constrangimentos.
"Preenchemos um dos muitos formulários eletrônicos que nossa mantenedora nos encaminha semanalmente e nesse em questão sinalizamos que nossa escola possui educação infantil e EJA (dados que, segundo o próprio formulário, eram impeditivos para a implantação deste projeto aqui), além informarmos que tínhamos interesse em conhecer a proposta", diz a nota da escola.
Ainda de acordo com o texto, após alguns dias uma representante da Smed entrou em contato e solicitou algumas informações da escola e finalizou a ligação informando que seria agendada uma visita de apresentação do projeto. No dia 10 de maio o encontro foi realizado, com a presença de representes da Smed, acompanhados da vereadora Comandante Nádia (DEM) e do deputado estadual Tenente-Coronel Zucco (PSL).
"Não havia informação concreta sobre tal projeto e, no tempo que dispúnhamos, seria impossível conhecer e analisar um projeto de tal envergadura", afirma a diretoria da escola na nota, esclarecendo que foi solicitado um tempo para avaliação do projeto. "A visita foi encerrada com esta combinação: as representantes da mantenedora e a vereadora acenariam a apresentação do projeto na íntegra ao grupo de professores, equipe diretiva e conselho escolar."
No final do mesmo dia, um vídeo divulgado pelo deputado Zucco surpreendeu os gestores da Leocádia Felizardo Prestes, com a informação de que a instituição seria uma possível escola a implantar o projeto. "Nossa surpresa se deu pelo fato de que a filmagem foi feita sem nossa anuência e a imagem dos professores está sendo usada sem prévia liberação - a partir daí fomos atropelados por divulgações midiáticas que distorceram os fatos", reclama a diretoria da EMEF no texto.
"Reafirmamos aqui que não aderimos à nenhuma implantação e esperamos poder continuar nosso trabalho respeitando os princípios democráticos vigentes e tão característicos da nossa rede municipal de ensino", Procurado pela reportagem do Jornal do Comércio, o diretor da escola afirmou que "da parte da diretoria o assunto está encerrado", e preferiu não conceder entrevista. Já a assessoria da Smed garantiu que o projeto "não irá mais acontecer" na Leocádia Felizardo Prestes e resumiu o ocorrido como "falha de comunicação".
Bandeira do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), o projeto é previsto pela prefeitura para ser implementado em Porto Alegre até 2024, em ao menos sete instituições de ensino da rede municipal. "Entendemos que o projeto reforça e valoriza as escolas, oferecendo condições ainda melhores aos alunos. É neles que estamos pensando", afirmou o prefeito Sebastião Melo durante a visita do ministro.
De acordo com a defesa do projeto, "o objetivo é incorporar aos alunos atitudes e valores, conscientizar sobre deveres, direitos e responsabilidade, preparar o estudante para atuar em qualquer campo profissional e melhorar os indicadores de desempenho".
Segundo a prefeitura, o critério de escolha leva em conta regiões de vulnerabilidade social, com extrema violência e indicadores de desempenho abaixo da meta. As escolas devem ter mais de 400 alunos, de 1º ao 9º ano de Ensino Fundamental, nos turnos da manhã e tarde.
Entidades ligadas aos servidores e educadores municipais são contrárias ao projeto
A repercussão do projeto de escolas cívico-militares na cidade entre as entidades representativas de servidores e educadores do Município não é positiva. "A militarização não é a solução para os problemas estruturais das comunidades periféricas da cidade, muito pelo contrário", afirma em nota a Associação dos Trabalhadores/as em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa). "O aparato militar nas escolas contribui para a contenção da indignação diante dos problemas como a falta de comida e renda, como a violência estrutural, e não resolve o problema da educação pública, que vem sendo sucateada intencionalmente", segue o texto.
"Somos contra, porque o projeto atende a interesses políticos e ideológicos dos governos municipal, estadual e federal, que vão contra a defesa de escola pública, democrata, laica, crítica e emancipatória - que é o que caracteriza a rede de ensino de Porto Alegre atualmente", destaca a diretora da Atempa, Luciana Vivian. Ela observa que a base da rede municipal é educação popular, e que a entidade entende que o projeto é "uma censura às ideias e lutas das comunidades escolares, que vivem uma realidade de precariedade e abandono".
Também o diretor do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Luis Fernando de Fraga Silva, afirma que a entidade é contrária ao projeto nacional, "porque o modelo cívico-militar remete" ao período de ditadura no País, "e interfere no controle pedagógico e na vida das pessoas". "Vai contra a nossa bandeira, de sociedade democrática e plural, sem interferência ideológica", define. Sobre o ocorrido envolvendo a divulgação do nome da escola Leocádia Felizardo Prestes, mãe de Luiz Carlos Prestes, chega a ser "simbólico  querer alinhar um modelo cívico-militar justamente uma instituição que leva o nome de alguém que sofreu a pressão do fascismo da nova república da era Vargas", avalia Silva.
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