Violência contra a mulher cresce em abril no Rio Grande do Sul

Depois de uma redução histórica no número de feminicídios em março, o resultado do mês seguinte mostra que a sociedade gaúcha ainda precisa avançar muito na cultura de igualdade, respeito e proteção das mulheres. O número de vítimas de assassinato por motivo gênero no Rio Grande do Sul subiu de nove para 14 em abril (55,6%). Apesar da alta, o número de feminicídios no acumulado desde janeiro segue abaixo do registrado no primeiro quadrimestre de 2020, passando de 36 para 34 (-6%).

A análise de cada caso, realizada pelo Observatório Estadual da Segurança Pública para o acompanhamento da GESeg, revela a persistência de um problema já detectado em estudo realizado pela Polícia Civil. Das 14 vítimas, apenas duas estavam amparadas por medida protetiva de urgência (MPU), ou seja, em 85% dos casos não havia qualquer determinação judicial para afastamento do agressor.

O dado é semelhante ao identificado no Mapa dos Feminicídios 2020, no qual a Polícia Civil verificou que 93,7% das 79 vítimas no ano passado não contavam com MPU em vigor à época do crime. O estudo evidenciou ainda que 82% das mulheres mortas de janeiro a dezembro nunca registraram ocorrência contra o agressor. Entre as vítimas de abril deste ano, esse índice foi de 50%.

Os dados ressaltam a importância de comunicar qualquer suspeita de violência contra a mulher às autoridades, de forma a possibilitar a adoção de medidas preventivas. Conforme a diretora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam), delegada Jeiselaure de Souza, ligada ao Departamento de Proteção à Grupos Vulneráveis (DPGV) da Polícia Civil, são raros os casos em que o feminicídio é resultado da primeira agressão. Em geral, as mortes por motivação de gênero são o ponto final de um longo ciclo de violência que, quanto antes for rompido, tem mais chances de preservar as vítimas.

“O enfrentamento da violência doméstica não é apenas uma questão de Segurança Pública. É preciso engajamento de toda a sociedade para entender e perceber que esse tema tem raízes culturais e históricas muito complexas. Necessitamos de uma conscientização para reduzirmos a subnotificação de casos, que é em torno de 90%. Muitas vezes, eles só chegam ao conhecimento da Polícia Civil quando a mulher se torna uma vítima de feminicídio”, afirma a delegada.

O estudo dos crimes ocorridos em 2020 também demonstra a importância de os círculos familiar e de amizades estarem atentos para auxiliar as mulheres a se libertarem de contextos violentos. Conforme os dados levantados no mapa, 70% dos feminicídios do ano passado ocorreram na residência da vítima ou do agressor e 82% são classificados como íntimos, ou seja, os autores eram companheiros ou ex-companheiros da mulher assassinada.

“O tempo médio para que a mulher faça o primeiro registro é após 10 anos de sofrimento em um relacionamento abusivo e, muitas vezes, ela volta a conviver com aquele agressor. Isso faz parte do ciclo de violência. Por isso, a intervenção estatal precisa estar presente em diversas frentes para acolher essa mulher. Dentro da Polícia Civil, temos hoje 40 Salas das Margaridas nas DPPAs (Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento) e 23 DEAMs (Delegacia Especializadas no Atendimento à Mulher) especialmente preparadas para esse suporte especial, e todas as DPs do Estado também estão preparadas para receber e prestar o auxílio às vítimas. Mas precisamos desse apoio da sociedade em levar as denúncias ao conhecimento das autoridades”, reforça Jeiselaure.

Também pensando em ampliar a rede de suporte às mulheres vítimas de abusos, a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), por meio do Departamento de Políticas para as Mulheres (DPM), lançou no final de abril o edital de chamamento público do projeto Acolhendo Vidas. Com o objetivo de ampliar o serviço de abrigamento das vítimas de violência doméstica no Estado, serão compradas 15 vagas em fundações e instituições privadas que tenham condições de abrigar essas mulheres residentes em municípios que não contam com a estrutura de casas abrigo – atualmente, esses espaços existem em 13 cidades do Rio Grande do Sul.

“O Acolhendo Vidas vem para suprir esse déficit no serviço de abrigamento no nosso Estado e nós estamos muito satisfeitos em poder oferecer às organizações da sociedade civil uma oportunidade de se engajarem no combate à violência doméstica e mostrar para as mulheres gaúchas que elas não estão sozinhas”, afirma a diretora do DPM, Bianca Feijó.

Ao longo dos últimos dois anos, o Estado ainda ampliou os canais para denúncia de violência doméstica. A Delegacia Online foi aprimorada para receber praticamente todos os tipos de delito e também foi lançada uma cartilha específica para orientar o registro de crimes de violência doméstica. Além disso, a Polícia Civil disponibilizou um número de WhatsApp – (51) 9.8444.0606 – para o recebimento de denúncias. Ambos os canais funcionam 24 horas e podem ser acessados por dispositivos móveis conectados à Internet em qualquer lugar. Pela Brigada Militar, nos últimos dois anos o número de municípios atendidos por Patrulhas Maria da Penha (PMPs) cresceu 143%, de 46 no início de 2019 para os atuais 112. Os telefones das PMPs em cada cidade estão disponíveis no site da SSP (clique aqui). Para situações de emergência, o número para todo o Estado é 190 da BM, também com atendimento 24 horas, todos os dias da semana.

A delegada destaca ainda o aumento das operações policiais especificamente voltadas à apreensão de arma e repressão de agressores de mulheres, bem como o elevado índice de resolutividade das investigações. Entre os 14 feminicídios registrados em abril, em 92% os autores estão presos (11) ou mortos (2), por terem cometido suicídio no momento do crime. Apenas um criminoso ainda é procurado pelas autoridades. O índice é superior ao verificado no estudo da Polícia Civil sobre os assassinatos por motivo de gênero de 2020, entre os quais 83% dos autores estão detidos ou morreram por (suicídio ou intervenção de terceiros).

Nos demais crimes de violência contra a mulher, as tentativas de feminicídio (54,2%) tiveram queda em abril, devida em parte ao aumento dos casos consumados. Ainda houve alta entre os registros de ameaça (7%), lesão corporal (4,3%) e estupros (12,6%). As autoridades avaliam possível reflexo de aprofundamento na subnotificação em abril do ano passado, mês em que houve o maior nível de restrições e redução na circulação de pessoas em razão da pandemia da Covid-19, o que pode ter encolhido a base de comparação para o momento atual, com a normalidade praticamente retomada e com o canal para registro online ampliado. No cenário acumulado desde janeiro, contudo, a comparação com igual período de 2020 mostra queda entre as ameaças (11,9%), as lesões corporais (14%) e os estupros (1,4%), e alta nas tentativas de feminicídios (7,8%).