Leite convoca reunião de emergência sobre reabertura de escolas, após derrota no TJ-RS

O governador Eduardo Leite chamou uma reunião de emergência para a manhã desta terça-feira (27) para tratar de medidas para a reabertura das escolas, após a derrota no Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS).

Leite, que está em Brasília, e assessores, como as secretárias da Educação, Raquel Teixeira, e da Saúde, Arita Bergmann, e o chefe da PGE, Eduardo Cunha da Costa, terão videoconferência com o presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (MDB), e o presidente da Famurs, Maneco Hassen. O começo será às 9h30min. 

O governo analisa o que poderá fazer para tentar reverter a suspensão das atividades presenciais em escolas. O TJ-RS recusou recurso do governo contra decisão de primeira instância que impede o retorno, enquanto o Estado estiver em bandeira preta. 

Na reunião, devem ser abordados mudança na sistemática do distanciamento controlado que influencia o padrão de risco e define a cor da bandeira. 

O Rio Grande do Sul entrou na nona semana com as restrições mais duras devido aos indicadores ainda elevados de ocupação de UTIs, principalmente, além de óbitos e novos casos. 

"O Estado informa que está analisando o teor da decisão tomada pela Justiça nesta noite e estudando as medidas cabíveis para garantir o retorno seguro das aulas presenciais", diz breve nota do Palácio Piratini, que reforça que o "ensino presencial sempre foi tratado com prioridade pelo governo".

O governo tentou reabrir as escolas de Educação Infantil, e de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental editando decreto na semana pasasda que permite as atividades presenciais em localidades com cogestão. Nesta condição do distanciamento controlado, a região pode flexibilizar as regras das bandeiras.

Mesmo com risco altíssimo (bandeira preta), as cidades podem seguir as orientações da bandeira vdermelha, o que permitiria as atividades nas escolas. Mas a 4ª Câmara Cível do TJ-RS manteve a referência anterior para negar o recurso.