Justiça gaúcha mantém aulas presenciais suspensas no RS

A Justiça gaúcha, por meio da juíza Cristina Luísa Marques da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, negou na noite desta terça-feira (30) o pedido realizado pelo Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS) de revogação da liminar que determinou a suspensão das aulas presenciais na Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental no Rio Grande do Sul. Assim, as aulas presenciais seguem suspensas no Estado.

O presidente do Sinepe/RS, Bruno Eizerik, lamentou a decisão. Segundo ele, na medida em que outros setores estão retomando as atividades, não faz sentido as escolas se manterem fechadas. "Nossa preocupação, além dos prejuízos pedagógicos e emocionais que trazem a privação do ambiente escolar, é com as famílias que não têm onde deixar seus filhos para voltar ao trabalho. Com a reabertura dos demais setores, muitos pais não têm um ambiente seguro para deixar as crianças", aponta.

Conforme Eizerik, caso as instituições de ensino fossem autorizadas a reabrir, os pais que têm como ficar com seus filhos em casa teriam a opção do ensino remoto. “Precisamos da escola aberta para as famílias que precisam. Não existe a obrigatoriedade de as crianças irem para a escola. Respeitamos a decisão daqueles pais que preferem que seus filhos fiquem em casa”, ressaltou.

Em sua decisão, a magistrada deu cinco duas para que a Associação Mães e Pais pela Democracia, que moveu a ação pela suspensão das aulas, e o Ministério Público, sejam ouvidos no processo.

Na ação judicial, o SinepePE/RS aponta um documento do Núcleo de Pediatria do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), que afirma que as instituições de ensino são locais de baixo risco de exposição à Covid-19. No processo, o sindicato faz referência à redução no número de contaminados nos últimos dias, bem como a queda de internações em UTIs.

“Temos, hoje, no RS, uma situação quase insólita: bares, restaurantes, shoppings e institutos de beleza, para não citar outros tantos segmentos da vida econômica, estão abertos (dentro dos parâmetros ora correspondentes à bandeira preta). As escolas, porém, – e aqui se cogita da presencialidade, tão somente, nas atividades da Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental – estão impedidas de receber seus alunos. É um verdadeiro despropósito”, afirma o sindicato na ação.

O Rio Grande do Sul tem nesta quarta-feira (31), um percentual de ocupação de 102,3% de seus leitos em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs), com 3.417 pacientes para 3.340 vagas. Em leitos pediátricos, são 15 pacientes com diagnóstico de contaminação pelo novo coronavírus em UTI e outros 22 em enfermarias.