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Geral

- Publicada em 15 de Março de 2021 às 18:10

Plantão para registro de óbitos em Porto Alegre volta a ser oferecido na Central de Atendimento Funerário

Registro de óbitos teve filas na Capital, no sábado, em função de intervalos nos plantões

Registro de óbitos teve filas na Capital, no sábado, em função de intervalos nos plantões


PATRÍCIA COMUNELLO/ESPECIAL/JC
Fernanda Crancio
Um dia após trocar de local o plantão para registro de óbitos em Porto Alegre, com o intuito de evitar a formação de filas de atendimento, como ocorreu no último sábado (13), a Justiça determinou a retomada do serviço na Central de Atendimento Funerário (CAF), localizada no bairro Santana, a partir desta terça-feira (16).
Um dia após trocar de local o plantão para registro de óbitos em Porto Alegre, com o intuito de evitar a formação de filas de atendimento, como ocorreu no último sábado (13), a Justiça determinou a retomada do serviço na Central de Atendimento Funerário (CAF), localizada no bairro Santana, a partir desta terça-feira (16).
Para vencer a crescente demanda dos últimos dias, em função do aumento de vítimas da Covid-19, o suporte à população também será reforçado e, em casos emergenciais, poderá ser feito na sede do Cartório de Registro Civil da 2º Zona da Capital, na Cidade Baixa.
No domingo (14), a transferêcia do plantão dos registros para o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da 5ª Zona, no bairro Cristal, havia sido determinada por decisão judicial. No entanto, trâmites como liberação de sepultamentos e cremações, translado de corpos para o Interior e sepultamento gratuito para pessoas em situação de vulnerabilidade social continuavam sendo feitos na CAF, o que gerava a necessidade de deslocamento duplo dos cidadãos, e determinou a revisão da medida.
A volta dos atendimentos em um só local resultou de reunião realizada na tarde desta segunda-feira (15), entre membros da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado (TJ), direção do Foro de Porto Alegre e responsáveis pelos Cartórios de Registro Civil da Capital. Segundo o TJ, a nova resolução busca "sanar as dificuldades verificadas no último final de semana para o atendimento da demanda do registro de óbitos".
Para dar conta da demanda pelos serviços, a estrutura disponível na CAF também será ampliada, tanto em número de funcionários quanto no horário do plantão de óbitos, que passará a ser das 18h às 8h do dia seguinte, nos dias úteis, e durante 24 horas nos finais de semana, revogados os intervalos previstos anteriormente, e que teriam causado o acúmulo de serviço no sábado.

Veja como fica o serviço de registro de óbitos na Capital:

  • A partir desta terça-feira (16), o plantão de registro de óbitos, atualmente atendendo emergencialmente na sede do Cartório do Registro Civil da 5ª Zona de Porto Alegre, no bairro Cristal, retornará para a Central de Atendimento Funerário (Rua Santana, 966);
  • O horário de atendimento do plantão será das 18h às 8h do dia seguinte, nos dias úteis, e durante 24 horas, nos finais de semana, sem intervalos;
  • O Cartório de Registro Civil da 2º Zona da Capital (avenida Venâncio Aires, 243), realizará plantão excepcional para reforço do atendimento dos registros de óbitos, das 18h à Oh dos dias úteis, e das 8h à 0h nos sábados, domingos e feriados;
  • Os demais serviços mantidos na CAF - liberação de sepultamentos e cremações, translado de corpos para o Interior e sepultamento gratuito para pessoas em situação de vulnerabilidade social - seguem sendo oferecidos no local, durante 24 horas.
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