Frente de mais de 400 municípios gaúchos vai tratar de compra própria de vacinas

O Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), a Federação das Associações de Municípios do Estado (Famurs) e a Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (Agconp) vão realizar nesta segunda-feira (15) um ato virtual de assinatura de um Termo de Operação para a aquisição de vacinas. Mais de 400 municípios confirmaram a intenção de participar do processo de aquisição das doses com recursos próprios.

A assinatura do Termo de Operação, no entanto, não significa que todos os municípios realizarão a compra. De acordo com o presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella, a decisão de compra ou não dependerá do ritmo da vacinação dentro do Plano Nacional de Imunização (PNI). “Vamos estabelecer um processo de cooperação operacional, técnica e financeira, entre as entidades e os municípios, para a compra centralizada de vacinas. Feito isso, vamos ao mercado analisar a disponibilidade de doses, o valor e os prazos de entrega. Com essas informações, cada prefeito tomará a decisão mais adequada diante da realidade da sua comunidade”, explica Battistella.

Além do Termo de Operação, o grupo formado pelas três entidades desenvolveu um modelo de lei municipal para acelerar o processo e garantir aos prefeitos segurança jurídica. Segundo Battistella, o movimento não deve ser visto como uma competição com o Governo Federal. “Este é um movimento que busca complementar a entrega de doses e acelerar a imunização da população. São medidas que estamos prevendo tomar, caso o PNI continue ocorrendo a passos lentos”, conclui. A assinatura pode ser acompanhada no canal do YouTube da Famurs ou nas páginas do Facebook da Famurs ou da Granpal.