Porto Alegre recorre da suspensão das aulas presenciais, e Simpa mantêm defesa da liminar

A prefeitura de Porto Alegre recorreu, nesta sexta-feira (26), da decisão judicial que suspendeu as aulas presenciais de alunos da rede municipal de ensino, até então permitidas aos alunos da Educação Infantil e séries iniciais, seguindo protocolos do distanciamento controlado.

O recurso, protocolado pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), se contrapõe à ação obtida pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) na quinta-feira (25). A entidade, contrária à retomada do ensino em sala de aula diante das condições sanitárias das escolas municipais, chegou a anunciar greve da categoria, caso o retorno fosse mantido.

 Na decisão favorável ao Simpa, a juíza Rada Maria Metzger Kepes Zaman, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, justificou que "expor os profissionais de educação, os serventuários de escola, demais integrantes da rede escolar, os alunos e seus familiares - no momento mais crítico da pandemia - fere o direito da manutenção à saúde e à vida". O calendário da prefeitura previa a volta da Educação Infantil na quarta-feira (24), da 1ª série do Ensino Fundamental na quinta, e da 2ª série nesta sexta.

Segundo a administração municipal, o plano de retomada das aulas foi elaborado seguindo rígidos protocolos sanitários, que envolvem medidas como distanciamento pessoal, higienização dos ambientes e uso de máscaras. A Secretaria Municipal de Educação (Smed) reforça que a suspensão das aulas, principalmente dos alunos dos anos iniciais, amplia as desigualdades educacionais, a evasão escolar e traz prejuízo à alimentação das crianças.

Diretoras do Simpa, Cindi Sandri ressalta que os municipários estão mobilizados e, caso a liminar seja derrubada, estão prontos para recorrer. "A posição do Simpa continua sendo a expressa na liminar, de que não tem nada mais coerente do que salvar vidas. Não há mais capacidade de atendimento na cidade, onde só aumenta a contaminação. A postura mais correta é o distanciamento e medidas rigorosas", comenta.

Ela aponta que liberar as aulas presenciais significa ampliar a movimentação de pessoas na cidade, e ressalta que a suspensão das aulas ajuda a proteger vidas. "Não há possibilidade de entender que uma escola, que é por si só espaço de aglomeração, seja local de redução de danos. Estamos fazendo a nossa parte para contribuir com a preservação das vidas", comenta.

A Smed orientou ao longo do dia as direções das 42 escolas da rede própria municipal sobre os procedimentos a serem adotados na próxima semana, período em que deverão concentrar esforços na limpeza e manutenção dos ambientes físicos. Segundo a secretária Janaína Audino, o calendário de 2021 não será prejudicado pelos dias parados. De acordo com a Pasta, na quarta-feira (24), único dia em que as escolas municipais abriram as portas, quase 2,2 mil crianças compareceram às aulas.