Ano letivo terá revezamento alternado na rede pública de Porto Alegre

O ano letivo da rede pública de Porto Alegre, que inicia em 22 de fevereiro, contará com revezamento alternado e presença obrigatória dos estudantes. O anúncio foi feito nesta terça-feira (9), em reunião da prefeitura com representantes das 96 escolas do município. De acordo com a titular da Secretaria Municipal da Educação (Smed), Janaina Audino, a estratégia não somente visa manter o vínculo dos alunos com a instituições de ensino, mas também é fundamental para a avaliação do desempenho de cada estudante.

Os pais que não se sentirem confortáveis em ver os filhos aderirem ao retorno presencial, poderão optar pelo acompanhamento em casa. Semanalmente será entregue material pedagógico, que deve ser retirado junto à instituição onde a criança ou adolescente estiver matriculado. "Estaremos com as escolas abertas para atender os alunos, mas se a família achar que não é o momento de retornar, pode assinar um termo de responsabilidade, indicando o motivo, e se comprometendo a buscar o material (conteúdo repassado em sala de aula) na escola, pois não temos condições de fazer a alfabetização online", destacou a secretária. Segundo ela, o modelo híbrido adotado no ano passado por conta da pandemia de Covid-19 não será continuado. 

"Houve um esforço coletivo em 2020, mas entendemos que este ano não podemos permitir que os conteúdos sejam disponibilizados pelo Facebook e WhatsApp", frisou Janaína. "Lugar de criança é na escola e dentro de casa, com a família", emendou o prefeito Sebastião Melo.

Os gestores públicos apresentaram um estudo realizado nos últimos 40 dias por uma equipe da Smed, no qual foram levantados dados sobre estrutura das instituições de ensino da Capital, com vistas a planejar a retomada das atividades presencias. "Precisamos buscar os alunos em potencial de abandono, que tiveram mais dificuldades de acessar as aulas remotas, e o revezamento alternado é uma forma de mantê-los longe das ruas, sinaleiras, praças e parques." A ideia é criar dois grupos em cada turma, que frequentarão a escola um dia sim outro não.

Para respeitar a lotação dos espaços, o distanciamento (de quatro metros quadrados no caso das salas de aula) entre alunos, professores e servidores será demarcado com fitas amarelas. Também há intuito de provocar a adaptação de locais pouco ventilados para conter eventual contaminação pelo coronavírus. Para isso, a Smed definiu que o retorno será feito de acordo com as condições de cada instituição. Dependendo do espaço físico, em algumas escolas o atendimento diário será de 60% do público estudantil e, em outras, se limitará a 35%.

"O percentual de alunos que a escola receberá está de acordo com o estudo do projeto arquitetônico que está sendo elaborado para cada escola e poderá ir aumentando conforme o contexto da pandemia", explicou Janaina. A secretária destaca que, no entanto, o revezamento alternado garante dar conta de atender 100% dos estudantes em um período de cinco dias na semana.

O estudo fez um levantamento das principais necessidades das escolas, considerando problemas estruturais em telhados, caixas d'água, possibilidade de alagamentos em caso de chuva, entre outros. Segundo a titular da Smed, o município realizará um repasse adicional de verba para que cada instituição possa priorizar consertos necessários, principalmente os relacionados a segurança sanitária e higiene.

Contestados por alguns diretores de escolas sobre a falta de mão de obra para garantir a limpeza dos espaços de uso comum (mínimo uma vez por turno), como maçanetas, corrimãos, interruptores, botão de elevadores, classes, cadeiras, materiais didáticos utilizados em aula, equipamentos esportivos, brinquedos e das instituições, os gestores públicos afirmaram que "neste momento de pandemia, isso não é um problema só da rede municipal". "É um problema da sociedade, não podemos protelar, afirmando que agora não é o momento de voltar [por que há limitação de recursos humanos para a limpeza das escolas]", disse Janaína. "É uma questão de pensar em como resolver o problema", emendou Melo. Na prática, os diretores de escolas têm duas semanas para pensarem nas alternativas necessárias.

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"Estamos fazendo um esforço enorme, com um mutirão de equipes do DMLU, EPTC, secretarias de Obras e de Saúde, com foco nesta empreitada. Não iremos abrir mão da reabertura das escolas", pontuou o prefeito. As lacunas de aprendizagem, ampliação de desigualdades educacionais, o aumento do abandono e evasão escolar e os impactos na alimentação dos alunos foram citados como principias molas propulsoras da decisão do governo. Questionado sobre a vacinação de professores, o secretário municipal de Saúde, José Renato Duque (presente no encontro), lembrou que é preciso cumprir o calendário estabelecido pelo governo federal, mas ponderou que a tendência é que aumente a frequência de chegada de novas doses de imunizantes contra a Covid-19 nos postos da cidade.

Dentre as estratégias de segurança para evitar a contaminação da comunidade escolar, o estudo da Smed apontou a importância de reduzir a permanência dos estudantes nos espaços coletivos, principalmente na entrada e saída das instituições. Priorizar atividades ao ar livre ou em espaços maiores (quadras e ginásios), de forma a garantir o distanciamento e os cuidados necessários, também é uma das diretrizes. Alunos com três anos de idade ou mais devem obrigatoriamente usar máscaras.

Nos refeitórios, será vedado o uso de buffet, exceto quando possuir um profissional para servir os alunos. Nestes locais, o distanciamento entre os estudantes segue sendo de quatro metros quadrados, as mesas devem ter permanentemente álcool em gel disponíveis, e as filas devem ser demarcadas com distância mínima de dois metros entre alunos. As circulações internas, escadas, acesso às salas de aula e locais de mesas devem ser todas demarcadas com fita adesiva amarela.