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- Publicada em 16 de Janeiro de 2021 às 17:42Salas de prova do Enem têm 80% de ocupação e Defensoria diz que Inep mentiu sobre segurança
Teste está marcado para ser realizado neste domingo (17)
LUIZA PRADO/JC
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com ação para anular a decisão da Justiça Federal que manteve a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para este domingo (17). O órgão diz que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mentiu sobre as medidas de segurança adotadas, já que manteve salas com 80% de ocupação. O Inep anunciou e informou à Justiça que as salas de prova teriam ocupação inferior a 50%, como forma de garantir o distanciamento adequado entre os candidatos.
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A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com ação para anular a decisão da Justiça Federal que manteve a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para este domingo (17). O órgão diz que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mentiu sobre as medidas de segurança adotadas, já que manteve salas com 80% de ocupação. O Inep anunciou e informou à Justiça que as salas de prova teriam ocupação inferior a 50%, como forma de garantir o distanciamento adequado entre os candidatos.
No entanto, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) encaminhou um documento ao Inep informando que as salas de suas instalações têm ocupação de 80%. A instituição diz que a condição para ceder os espaços foi de que seria respeitado o limite de 40%, o que não ocorreu. A universidade diz ter comunicado o Inep sobre a situação na terça-feira (12) e que não recebeu resposta. Questionado sobre a alegação de que mentiu às instituições, o Inep disse apenas que "não comenta processos em tramitação judicial."
A UFSC enviou, na quinta-feira (14), ofício às Secretarias Municipal e Estadual da Saúde e ao Ministério Público Federal em Santa Catarina, alertando sobre a situação identificada e destacando o risco iminente de haver uma concentração de pessoas em um mesmo espaço físico por longo período. Segundo o defensor público João Paulo Dorini, que ingressou com a ação, a situação relatada pela UFSC deixa evidente que o Inep mentiu para a Justiça Federal.
"Disso decorre duas gravíssimas consequências: a necessidade de revisão de uma decisão judicial fundada na clara alteração da verdade dos fatos, e a constatação de que os réus faltaram com a lealdade processual que deles se espera e que devem ser considerados litigantes de má-fé", diz o defensor no processo em que pede anulação da decisão que manteve o Enem.
Horários da aplicação das provas do Enem
A abertura dos portões dos locais das provas ocorre a partir das 11h30min, e o fechamento às 13h. O início das provas esta marcado para 13h30min.
