Possível falta de seringas faz ministério negociar requisitar estoques

Depois do fracasso na primeira tentativa de compra de seringas e agulhas para as campanhas de vacinação contra Covid-19 e sarampo, o Ministério da Saúde fez uma requisição de estoques excedentes destes produtos na indústria nacional. A expectativa é garantir a entrega de 30 milhões de unidades em janeiro.

O ministério só conseguiu lances válidos para 7,9 milhões das 331 milhões de seringas e agulhas procuradas por meio de pregão eletrônico, no último dia 29. A pasta afirma que, além da requisição emergencial, também irá abrir novo edital de compra destes produtos.

"Representantes do Ministério da Saúde realizaram uma requisição administrativa, na forma da lei, de estoques excedentes junto aos fabricantes das seringas e agulhas, representados pela Abimo (Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios). Isso, enquanto não se concluiu o processo licitatório normal, que será realizado o mais breve possível. Essa requisição visa a atender às necessidades mais prementes para iniciar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19", disse o Ministério da Saúde em nota.

Além da requisição dos estoques, o governo federal também restringiu a exportação dos produtos e deve retirar impostos para a importação. Até esta terça-feira, o importador tem que pagar 16% sobre a compra de seringas e agulhas.

Zerar o imposto de importação deverá ter um efeito mais significativo do que a restrição de exportações. De acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), no ano passado o Brasil importou um total de US$ 49,531 milhões em agulhas e seringas como as que agora deverão ter a sua alíquota zerada. Em 2019, as compras bateram em US$ 61,932 milhões.

A indústria nacional de produtos hospitalares alerta o ministério desde julho sobre a necessidade de planejar a compra de agulhas e seringas. Sem detalhar, o ministério afirma que estados e municípios têm estoque suficiente para começar a campanha de vacinação. A compra destes insumos costuma ser feita por secretarias locais, mas o ministério centralizou a aquisição devido ao aumento da demanda pela pandemia.

Enquanto outros países - ao menos 50, incluindo latino-americanos, como México e Argentina - já iniciaram a vacinação contra a Covid-19, o Brasil ainda tenta garantir os insumos necessários para a campanha. O Ministério da Saúde tenta importar 2 milhões de doses do imunizante de Oxford para iniciar a vacinação ainda em janeiro.