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Geral

- Publicada em 30 de Dezembro de 2020 às 18:45

Consórcio assina concessão do Parque Harmonia e trecho 1 da Orla para 35 anos

Contrato a ser firmado engloba manutenção da orla revitalizada e melhorias no Harmonia

Contrato a ser firmado engloba manutenção da orla revitalizada e melhorias no Harmonia


JOYCE ROCHA/JC
Patrícia Comunello
O consórcio que venceu a concessão do Parque Harmonia e trecho 1 da Orla do Guaíba em Porto Alegre informou que entregou na manhã desta quarta-feira (30) a documentação que faltava para atender às condições para assinar o contrato. A concessão é por 35 anos. O consórcio GAM 3 Parks foi o único a disputar o certame.
O consórcio que venceu a concessão do Parque Harmonia e trecho 1 da Orla do Guaíba em Porto Alegre informou que entregou na manhã desta quarta-feira (30) a documentação que faltava para atender às condições para assinar o contrato. A concessão é por 35 anos. O consórcio GAM 3 Parks foi o único a disputar o certame.
O diretor-presidente do consórcio, Vinicius Garcia, explicou que os comprovantes da contratação da apólice do seguro das obras de engenharia previstas na concessão e outras garantias, como valor de 5% dos investimentos previstos de R$ 280 milhões durante o contrato - cerca de R$ 14 milhões -, foram apresentados à Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE).
A outorga a ser paga à prefeitura é de R$ 201 mil. Ao longo da exploração, o consórcio terá de pagar 1,5% do faturamento anual aos cofres municipais. Somente com o atendimento das exigências e ainda montagem de empresa, o consórcio já aportou cerca de R$ 3 milhões, estima Garcia.  
A análise sobre a adequação às regras da concorrência é feita agora pela Procuradoria Geral do Município (PGM). A informação da PGM é que o resultado não sairia nesta quarta-feira. Caso seja validada a documentação, a tendência é que o contrato seja firmado no começo da gestão de Sebastião Melo (MDB) na prefeitura, com posse nesta sexta-feira (1 de janeiro). Nesta quinta-feira (31), será ponto facultativo no município.
Garcia justifica que o pedido de prorrogação por mais 30 dias no prazo para entrega dos comprovantes, previsto pelas regras da concessão, deveu-se à complexidade das exigências e aos detalhes do processo. Os primeiros 30 dias venceram em 22 de dezembro. Agora o teto é 22 de janeiro de 2021.
"Tivemos de vencer uma série de dúvidas sobre como colocaríamos de pé os seguros, por isso atrasou. Estávamos por um detalhe apenas, que vencemos", esclarece o diretor-presidente. Garcia cita que já teve contato com integrantes da futura administração e viu ambiente favorável para seguir a contratação. 
Depois de assinado o contrato, haverá prazo para começar a implementar os compromissos. Devido à pandemia, o consórcio terá uma flexibilização de datas, o que pode adiar de fevereiro para abril. Garcia diz que os projetos para a exploração da área estão "muito sólidos". A ideia é já ter começo de movimentação de obras em junho.
A GAM 3 Parks é uma empresa porto-alegrense de sociedade anônima, com dois acionistas até agora - a Austral, com 60% do capital, e a 3M, com 40% do ativo. Garcia é um dos sócios da Austral. "Separamos uma parte do capital social para investidores", diz o diretor-presidente. A ideia é atrair aporte não só financeiro, mas ainda sócios entre empreendedores que atuam com eventos. Após assinar o contrato, a empresa pretende apresentar a composição e eventos que estão sendo captados. 
"Temos um plano muito audacioso de mudar o pilar turístico da Capital. Vamos ter mais de 50 operações de gastronomia e temáticas ligadas à cultura gaúcha", adianta. Entre as obrigações, está a manutenção do Acampamento Farroupilha, que não ocorreu em 2020 devido à pandemia. A ideia é realizar no segundo semestre, na expectativa de que a situação da pandemia esteja amenizada. 
"Também estamos conversando com operadores de atrações de Gramado para famílias e crianças para trazer a Porto Alegre", exemplifica. Até o fim de fevereiro, o consórcio terá de entregar o projeto executivo final para a área. "O que vamos entregar não significa que é o que vamos fazer até o fim da concessão. Ao longo do tempo, poderemos sugerir novas intervenções."    
Nos primeiros quatro anos, a previsão é de investimento de R$ 40 milhões a R$ 50 milhões, boa parte para cumprir melhorias na estrutura do parque, com implantação de passeios, áreas de estacionamento e infraestrutura para o acampamento. A previsão é fazer mais do que é a obrigação, diz Garcia. O consórcio ficará responsável pela conservação do trecho 1 da Orla, que até meados de 2020 estava a cargo da Uber.
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