O que mudou na Porto Alegre de Marchezan?

No dia 3 de novembro de 2016, o Jornal do Comércio publicou uma reportagem analisando os principais desafios que o então recém-eleito prefeito Nelson Marchezan teria de enfrentar ao assumir o Paço Municipal no dia 1º de janeiro de 2017. Finda a gestão, o JC relembra quais eram esses pontos e mostra o que foi feito pelo prefeito que está se despedindo do comando de Porto Alegre neste dia 31 de dezembro.

Nelson Marchezan Júnior pegou uma Porto Alegre marcada pelas superlotações nas emergências hospitalares e por longa demora para a realização de consultas especializadas. O drama das emergências superlotadas diminuiu, mas ainda é um problema que permanece e não foi de todo resolvido. Nesta terça-feira (29), por exemplo, o percentual de ocupação nas Emergências nos hospitais era de 102,3%.

No que diz respeito às consultas especializadas, ocorreu uma considerável redução na lista de espera geral na Capital. Enquanto em dezembro de 2016 era 89.345 pessoas aguardando uma consulta ou um procedimento especializado, em dezembro de 2020 o número caiu para 57.145 – uma redução de 36,1% em quatro anos.

Outra promessa, a abertura de oito postos de saúde até às 22h, foi cumprida. Marchezan, porém, não conseguiu lidar bem com a situação envolvendo os funcionários do extinto Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf), e o imbróglio judicial terá de ser resolvido pelo prefeito eleito Sebastião Melo.

Em seu último ano de governo, Marchezan, porém, teve de lidar com uma pandemia que pressionou o sistema de saúde e exigiu foco quase que total. Entre erros e acertos, Marchezan teve uma posição firme nos primeiros meses, determinando fechamentos na cidade, o que resultou em bons números. No entanto, com o passar do tempo, o prolongamento da crise e as pressões de setores fortes da economia fizeram com que o governo autorizasse uma reabertura quase que total das atividades, o que afetou as estatísticas de casos e mortalidade.

Constitucionalmente, a segurança pública é obrigação dos estados e não das prefeituras. No entanto, Marchezan afirmou por diversas vezes na campanha e depois de eleito que iria ampliar a atuação da Guarda Municipal, permitindo que ela também atuasse na proteção da população e não apenas zelando pelo patrimônio público. Conforme a prefeitura, nos quatro anos de gestão, foi criada a Ronda Ostensiva Municipal, que ampliou a atuação da Guarda na área de segurança pública. Também, foram replanejadas as atuações nos bairros, reduzindo a vigilância fixa e aumentando os patrulhamentos.

Outro ponto prometido pelo prefeito diz respeito à utilização das câmeras de monitoramento de trânsito para a identificação de veículos roubados. Este foi outro avanço que o governo obteve. De acordo com a Secretaria Municipal de Segurança Pública, pardais e lombadas eletrônicas adquiriram a tecnologia de leitura de placas de veículos, conseguindo detectar se o veículo é roubado. Além disso, conforme o governo, mais de 180 câmeras foram instaladas.

Na área da mobilidade urbana, Marchezan herdou uma Porto Alegre que era um canteiro de obras inacabadas. O prefeito conseguiu concluir algumas delas, como as três trincheiras: Cristóvão Colombo, Anita Garibaldi e Ceará. Obras como a duplicação da avenida Tronco e a Severo Dullius, porém, ainda não foram concluídas. As duas, entretanto, estavam paralisadas quando o atual prefeito assumiu o governo, e agora estão em execução com prazo definido para a conclusão (dezembro de 2022 para a Tronco e agosto de 2021 para a Severo Dullius). Já a trincheira da avenida Plínio Brasil Milano, por sua vez, teve seu projeto abandonado no início deste ano e a estrutura não será construída.

Obras como a duplicação das avenidas Vicente Monteggia e Edgar Pires de Castro, ambas na zona Sul, e com projetos já existentes, sequer foram cogitadas pela administração.

Por outro lado, aquela que se tornou um dos principais cartões postais da cidade, a nova orla do Guaíba, teve seu primeiro trecho, iniciado ainda no governo de José Fortunati, concluído e entregue em junho de 2018. O trecho 3, localizado entre a foz arroio Dilúvio e o Parque Gigante, começou a ser feito em outubro de 2019, e está com 60% dos trabalhos concluídos. A área, que focará em espaços de lazer e prática de esportes, tem previsão de entrega à população ainda no primeiro semestre de 2021.

Os projetos do metrô e dos BRTs, por sua vez, foram abandonados pela gestão Marchezan em razão do alto custo para a execução.

Marchezan assumiu Porto Alegre com um novo contrato em vigor no sistema de transporte público da Capital. A chegada dos aplicativos de transporte individual (Uber, Cabify, 99 etc) revolucionaram o cenário e trouxeram um baque para os ônibus, que perderam público para um modal mais confortável, rápido e, muitas vezes, mais barato também. A pandemia do novo coronavírus intensificou a crise e o prefeito chegou a dizer que o sistema estava à beira do colapso. A crise não foi resolvida e terá de ser atacada pelo novo prefeito a partir de janeiro.

Ainda assim, a prefeitura que se despede comemora alguns avanços no transporte público: ampliação das faixas exclusivas para ônibus de 15,7 km para 37,8 km; implantação de GPS em 100% da frota de coletivos; implantação de câmeras de reconhecimento facial em 100% da frota; redução de 80% nos assaltos nos ônibus.

No que diz respeito à rede de ciclovias, o avanço, ainda que numericamente importante (aumento de 33% na rede cicloviária), foi insuficiente para tornar a bicicleta um modal seguro e rápido para de deslocar pela cidade. O Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI), aprovado em 2009, indica a necessidade de construção de 495 km de ciclovias para criar uma rede integrada na cidade. Os 58,8 km existentes (Marchezan assumiu a prefeitura com 43,9 km) representam somente 11,8% do total presente em lei. Ou seja, Porto Alegre teve implantada, em média, apenas cerca de 1% ao ano da rede projetada desde a criação do PDCI. Se o ritmo se mantiver, a Capital levará mais 88 anos para completar todos 495 km.

Quando assumiu a prefeitura no início de 2017, o prefeito Marchezan tinha na Educação Infantil o ponto nevrálgico da área da educação em Porto Alegre. Conforme o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Capital tinha um déficit de quase 16 mil vagas em escolas de Educação Infantil. A prefeitura, por sua vez, discordava do número do TCE e apontava uma falta de cerca de 6 mil vagas. Fossem 6 mil ou 16 mil, o fato é que muitas mães e pais se viam aos pulos tentando achar uma escola para deixar seus filhos enquanto trabalhavam.

Conforme a Secretaria Municipal de Educação (Smed), o déficit de vagas em creches (até 3 anos de idade) no fim de 2019 foi de 5.831. Na pré-escola - etapa de ensino obrigatória – não há déficit segundo a prefeitura.

De acordo com a prefeitura, a Educação Infantil teve um crescimento de mais de 3 mil vagas na gestão do prefeito Marchezan. Nas creches, o crescimento foi pequeno: em 2016, havia 16.751 vagas, e atualmente esse número é de 16.835.

Na etapa de pré-escola o crescimento mais expressivo. Em 2016, eram 17.282 vagas neste ciclo do ensino. Agora são disponibilizadas 20.401 vagas, um crescimento de 18%. O total de vagas nas duas etapas em 2016 era de 34.033, enquanto atualmente é de 37.236. Ou seja, em quatro anos, foram ofertadas 3.203 vagas a mais na Educação Infantil de Porto Alegre.

No atual governo, foi aberta uma escola própria da prefeitura, a EMEI Santo Expedito, no bairro Rubem Berta, oferecendo 176 vagas para crianças na educação infantil. Outras quatro novas escolas passaram a fazer parte da rede comunitária, ofertando 442 vagas.

Ao assumir o posto de prefeito da capital do Rio Grande do Sul em janeiro de 2017, Nelson Marchezan Júnior tinha um grande desafio na área social: diminuir o número de pessoas em situação de rua na cidade. À época, o último levantamento existente a respeito dessa população havia sido feito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), do ano de 2011, apontava 1,3 mil pessoas vivendo nas ruas e avenidas da cidade. O dado mais recente, divulgado pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), compreendendo o período de janeiro de 2019 a janeiro de 2020, aponta 2,6 mil pessoas nessa situação.

O fato é que não precisa ser um pesquisador para perceber que a quantidade de gente vivendo sem um teto em Porto Alegre aumento nos últimos anos. Basta circular pela cidade. Pedintes nas esquinas que eram vistos apenas nas principais vias, agora estão por toda a cidade.

A chegada do novo coronavírus piorou o cenário. Conforme o Centro Social da Rua, a quantidade de moradores de rua na Capital aumentou cerca de 20% desde o início da pandemia. Para a ONG, o número de pessoas nessa situação chega a 4 mil em Porto Alegre, e a prefeitura falhou em reduzir esse montante nos últimos quatro anos.