Governo prevê adesão de 54 escolas ao modelo cívico-militar em 2021

De acordo com a portaria do Ministério da Educação, publicada nesta semana no Diário Oficial, em 2021, mais 54 escolas cívico-militares serão instaladas no País. Serão duas em cada um dos estados e no Distrito Federal. A adesão é voluntária e a lista com os locais selecionados será divulgada no dia 25 de janeiro.

Para participar do programa, as escolas devem ter entre 501 a mil matrículas nos anos finais do Ensino Fundamental e Médio; atender aos turnos matutino e/ou vespertino; ter alunos em situação de vulnerabilidade social; desempenho abaixo da média estadual no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); e contar com a aprovação da comunidade escolar, por meio de consulta pública presencial ou eletrônica.

Quando anunciado, em 2019, o programa previa 200 escolas neste modelo até 2023. Neste ano, mais de 50 escolas aderiram ao piloto do programa.

O modelo cívico-militar é diferente do modelo das escolas militares mantidas pelas Forças Armadas. De acordo com o MEC, as secretarias estaduais de Educação continuariam responsáveis pelos currículos escolares e caberia aos militares a atuação como monitores na gestão educacional.

No Rio Grande do Sul, a rede estadual tem três instituições selecionadas para o programa: Alexandre Zattera, em Caxias do Sul; Carlos Drummond de Andrade, em Alvorada; e Oswaldo Aranha, em Alegrete, além de duas no âmbito municipal, localizadas em Bagé e Uruguaiana.

Em novembro, Santa Rosa inaugurou a primeira escola Cívico Militar com base no projeto nacional, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Cívico-Militar Coronel Raul Oliveira. Em Flores da Cunha, o projeto da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cívico-Militar Tancredo de Almeida Neves, no bairro União, que atende 289 alunos, passou a operar no mesmo mês.