As obras do entorno da Arena do Grêmio devem ser finalmente executadas,
seguindo o acordo preliminar firmado nessa quarta-feira (16) na Justiça, que desata uma espera desde a construção do estádio, em 2012. Mas a execução vai acabar levando quase cinco anos, segundo anúncio dos detalhes do documento que oficializou o acerto entre Ministério Público Estadual (MP-RS), prefeitura de Porto Alegre, gestora Arena Porto-Alegrense, OAS e Karagounis.
O teto da execução foi estipulado na negociação que busca encerrar uma ação ajuizada pelo MP-RS para viabilizar o fluxo financeiro para as intervenções. O Grêmio entrou assinou a negociação como "colaborador".
O texto final deve ser firmado até a metade do ano e envolve o uso de recursos que seriam pagos pelo clube à gestora e que serão gastos nas obras. A operação entre Grêmio, que passará então a ser também responsável pela execução, e a gestora com a OAS vai antecipar a passagem da administração da Arena para o clube em 2021, em vez de 2033, do contrato atual.
O estádio foi inaugurado em 2012 e foi erguido pela construtora OAS, dona da atual gestora e que detém parte do capital da incorporadora Karagounis, que é parte na execução das compensações.
Um dos promotores autores da ação Alexandre Saltz, da Promotoria de Meio Ambiente da Capital, disse que o acordo preliminar serve para definir obrigações mínimas das partes e até verificar garantias da OAS. O termo final deve ser detalhado até fevereiro.
"Desatamos o nó da Arena", resumiu Saltz, lembrando que as obras faziam parte de melhorias que deveriam ter sido executadas antes mesmo da conclusão do estádio. O colega de Saltz, Ricardo Schinestsck Rodrigues, coordenador do Núcleo Permanente de incentivo à Autocomposição (Mediar MP), destacou que, mesmo sem o ajuste final, obras que acabarão com alagamentos podem começar no primeiro trimestre.
Será feita a desobstrução e desassoreamento da rede coletora de água pluvial entre a rua Padre Blassio Voguel e a galeria da rua Voluntários da Pátria. O pedido de licenças já pode ser feito na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e caberá à gestora e demais empresas.
As obras viárias, que abrangem as avenidas Leopoldo Brentano, que passa ao lado do estádio, Pedro Boessio e AJ Renner, ruas da região e construção de uma nova sede para o posto da 2ª Companhia do 11º Batalhão da Brigada Militar serão ainda definidas no acordo final.
A Procuradora Geral do Município (PGM) e os promotores esclareceram que o acordo preliminar servirá para as tratativas das empresas e do clube com instituições financeiras, para dar garantia. O prazo de 58 meses, quase cinco anos, vai contar da licenças das obras viárias. "Este tempo segue o fluxo de recursos (da negociação com o Grêmio) devido à falta de dinheiro das empresas", diz Saltz. "Mas esperamos que possa ser finalizado antes." A demora também pode ocorrer devido a desapropriações previstas.
Os recursos que o clube pagaria à gestora serão colocados em uma conta separada. A previsão é que serão quase R$ 40 milhões dos compromissos do Tricolor até a conclusão das obras. O valor que faltará para quase R$ 70 milhões do pacote de compensações será da OAS/Karagounis. Entre as garantias estará parte da área do antigo Olímpico, ainda propriedade gremista, mas que será transferido à OAS, dentro do acordo da construção do estádio, mas que estava pendente justamente pela indefinição das compensações.
Ao cumprir a execução inicial e firmar as negociações com o Grêmio, OAS/Karagounis poderão obter Habite-se para cinco das sete torres residenciais erguidas ao lado do estádio, que estão hoje suspensos devido à ação.
"O acordo vai agregar valor à área e melhorar a qualidade de vida na região do Humaitá. Fico feliz de estar encerrando meu mandato e conseguindo entregar este acordo", disse o prefeito Nelson Marchezan Júnior, que é gremista.