Prefeitura de Porto Alegre dá continuidade às demissões dos trabalhadores do Imesf

A prefeitura de Porto Alegre está dando continuidade às demissões do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde e da Família (Imesf). Em comunicado desta segunda-feira (7), o governo municipal diz que está entregando os comunicados de rescisão dos contratos aos profissionais, dando seguimento ao processo de extinção do Imesf.

Na semana passada, vereadores da Câmara de Porto Alegre solicitaram a interferência do prefeito eleito Sebastião Melo (MDB) junto ao atual líder do Executivo, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), na questão do Imesf. O pedido envolve a manutenção do quadro funcional atual do instituto, mas Melo disse que não irá interferir na gestão de Marchezan.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a extinção do Imesf, em 2019, gerou diversos protestos e greves. O fechamento do instituto afetou 1.840 trabalhadores da saúde pública municipal.

"Durante esses 15 meses, os profissionais tiveram oportunidades de seguir prestando serviços na rede de Atenção Primária à Saúde do município. Aqueles que não foram enganados por sindicatos e que possuem o perfil e a vocação para servirem à população foram contratados, muitos inclusive em postos de liderança, por entidades sérias e com tradição de prestação de serviços de saúde em Porto Alegre", afirmou a prefeitura, em nota.

Após diálogo entre as duas partes, uma decisão judicial retardou as demissões, as quais coincidiram com a crise da Covid-19 no Brasil. Segundo a prefeitura, o atraso gerou "prejuízo aos cofres públicos, ociosidade de profissionais de saúde e riscos de aglomerações desnecessárias em plena pandemia, enquanto a solução para garantir assistência aos cidadãos já estava implantada". A nota diz que todas as comunidades que foram atendidas pelo Imesf em algum momento já foram assumidas pela Associação Hospitalar Vila Nova, pela Sociedade Sulina Divida Providência ou pela Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.

O governo ainda afirma que as contratualizações permitiram passar de 6 a 45 unidades de saúde funcionando um mínimo de 12 horas por dia. As equipes de saúde da família completas passaram de 229 a 309. Ainda de acordo com a prefeitura, o percentual da população coberta pela atenção primária saiu de 53% para 78% na capital.

"O Executivo Municipal lamenta o tempo perdido em que milhares de porto-alegrenses, especialmente os mais vulneráveis, já poderiam estar usufruindo de melhores serviços. A Prefeitura de Porto Alegre lamenta também que o que tenha iniciado e arrastado esse quadro foram decisões políticas que em vários momentos interferiram em questões técnicas e legais", finaliza o governo municipal.