A prefeitura de Porto Alegre começa a distribuir o Cartão TRI Social à população a partir desta terça-feira (24). O benefício permitirá a 51.519 mil famílias em situação de vulnerabilidade social fazer 44 viagens mensais no transporte coletivo. Cada pessoa receberá em torno de R$ 700,00 para as viagens, com recarga automática.
A medida foi garantida graças a acordo firmado em setembro entre o Executivo Municipal e os consórcios de ônibus da cidade. O TRI Social vai beneficiar famílias com renda de até R$ 89 por pessoa, atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal até 10 de outubro. Será um cartão por família, e os primeiros favorecidos serão os usuários nascidos em janeiro.
Para obter o auxílio, é necessário fazer parte do CadÚnico e receber o Cartão Social, benefício criado pela prefeitura para famílias de baixa renda durante a pandemia, e que integra o Plano Emergencial de Proteção Social – Covid-19.
Os horários permitidos para as viagens são das 9h às 16h59min e das 20h às 05h59min, exclusivamente nos ônibus de Porto Alegre. A cada uso será descontada uma tarifa integral e o cartão é de uso pessoal e intransferível, com funcionamento a partir de captura de biometria facial, que será realizada no momento de retirada do TRI Social ou na primeira vez em que for utilizado no ônibus. O uso indevido do cartão poderá acarretar na perda do benefício.
A ação coletiva reclamava a reposição de todos os custos no sistema, que totalizam cerca de R$ 67 milhões. Pelo acordo, as concessionárias renunciaram à quantia de R$ 27,8 milhões, referente à remuneração de capital, à depreciação e à remuneração do serviço do período compreendido entre 19 de março e 31 de julho de 2020, competindo ao município aportar R$ 39,3 milhões. Os recursos aportados pela prefeitura serão revertidos em créditos, destinados ao cartão TRI Social, e, após utilizada esta quantia, o benefício será suspenso.
A entrega do Cartão TRI será feita pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte, Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre (EPTC) e Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), a partir desta terça, e seguirá os protocolos em cuidados de saúde previstos em função da pandemia. O usuário deverá levar documento com foto para a retirada d cartão.
Locais de entrega do Cartão TRI
Centro Vida - Av. Baltazar de Oliveira Garcia, 2.132, bairro Sarandi
Instituto Calábria - Rua Mississipi, 130, bairro Restinga
Demhab - Av Princesa Isabel, 1115 - bairro Santana