Polícia investiga suspeita de desvios na Associação Amigos do Theatro São Pedro

A suspeita de desvio de recursos públicos (peculato) e de associação criminosa dentro da Associação Amigos do Theatro São Pedro (AATSP) levou a Polícia Civil a desencadear, na manhã desta quarta-feira (11), a Operação Bastidores. Estão sendo cumpridas quatro ordens judiciais de busca e apreensão na casa dos investigados e também na sala que abriga documentos da associação dentro do Multipalco. A suspeita de irregularidades já havia feito com que a Fundação Theatro São Pedro, que administra o complexo cultural, encerrasse vínculo com a associação de amigos.

Os fatos chegaram ao conhecimento da Polícia Civil a partir do encaminhamento de documentação de auditoria feita pela Controladoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) em que diversas irregularidades decorrentes de Termo de Concessão de Uso firmado entre a fundação e a associação de amigos eram constatadas. A ação teve como objetivo localizar e apreender documentos, equipamentos eletrônicos, entre outros elementos de informação, quanto à autoria e à materialidade dos crimes investigados.

Há suspeita, segundo a Polícia Civil, de crimes como confusão patrimonial, superfaturamento de despesas, subavaliação de receitas, prestação de contas insuficientes e fragilidade na fiscalização de contratos. Todas estas práticas são vistas como "potencialmente caracterizadoras de desvio de recursos públicos e danos ao erário estadual". 

A falta de transparência no cumprimento das exigências legais foi um dos motivos para que a Fundação Theatro São Pedro (FTSP) rompesse o vínculo com a AATSP em 29 de maio deste ano. O presidente da FTSP, Antonio Hohlfeldt, conta que ao assumir o cargo, em 2018, verificou que havia inconsistências nos balancetes apresentados pela AATSP.

"Não consegui entender uma série de pontos dos balancetes e notei diferenças na compreensão de alguns gastos. Decidi por não homologar esses documentos e fazer uma consulta", lembra Hohlfeldt. Foi verificado que a AATSP não vinha cumprindo exigências da lei estadual nº 9.186, de 1990, que regra a relação de instituições culturais do Estado e associações de amigos - entre elas, a abertura de uma conta bancária vinculada, na qual são depositados os valores obtidos por meio de financiamentos.

No mesmo período, houve o vencimento do termo de convênio com a entidade privada e Hohlfeldt foi orientado pela Cage e pela Secretaria de Cultura do Estado a readequar os contratos vigentes com a fundação e atualizá-los de acordo com as normas de contabilidade vigentes. A associação, segundo o presidente da FTSP, não aceitou os termos dos novos contratos e ambos não chegaram a um acordo.

Começava aí uma disputa que aos poucos afastou a fundação, entidade pública formal que faz a gestão do Theatro São Pedro e do Multipalco, e associação, criada com objetivo de agilizar as atividades da fundação. Atualmente, as duas entidades não têm relação, salienta Hohlfeldt. "A associação foi muito importante durante um longo período, principalmente na revitalização do Theatro São Pedro e na construção do Multipalco, mas temos de fazer o que é certo e proteger esse patrimônio", completou. 

A Associação Amigos do Theatro São Pedro comentou o caso em nota envida à imprensa. A AATSP disse que foi surpreendida pela operação e reiterou que "não tem outro fim que não a reversão integral em favor da Fundação Theatro São Pedro". 

"Nas prestações de contas submetidas à Fundação Theatro São Pedro recentemente, foram apontadas apenas glosas que se limitavam a divergências de interpretação se os valores utilizados para pagamento de salários de funcionários que prestavam serviço direto em benefício da Fundação poderiam ser considerados como aplicados na Fundação ou não. Ainda assim, caso tenha havido qualquer irregularidade, é de interesse da AATSP que sejam devidamente apuradas. Tão logo tiver conhecimento dos fatos que motivaram a ação policial a AATSP voltará a se pronunciar e nada ficará sem resposta e apuração", diz a nota.