Famurs debate volta às aulas presenciais e vinculação de eventos em reunião com o MP

Em mais uma reunião para debater o impasse da volta às aulas presencias nos municípios e a vinculação da liberação de atividades econômicas e eventos à retomada do ensino, membros das associações regionais de municípios e da Famurs trataram da questão, nesta quinta-feira (5), em encontro virtual com o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen.

A audiência, solicitada pela Famurs, expôs a preocupação dos prefeitos diante da relação entre a volta às aulas e a flexibilização de novas atividades econômicas, imposta pelo governo do Estado. Os gestores abordaram pontos específicos que consideram fundamentais para as atividades presenciais nas escolas, como a fiscalização do cumprimento dos protocolos sanitários, e o condicionamento de festas e eventos exclusivamente para os municípios que já tiverem retornado às aulas.

Dallazen reiterou a posição institucional do Ministério Público (MP) em defesa da volta às aulas, desde que haja segurança para isso, e destacou que os municípios devem seguir as orientações dos Comitês Operacionais de Emergência em Saúde (COE-Escola) para a retomada das atividades presenciais e, ainda não estando aptos a esse processo, precisam ao menos iniciar a preparação para o retorno.

A Famurs, que defende a autonomia das prefeituras para a liberação de eventos e aulas presenciais, tem reforçado sua posição contrária à volta das aulas e insistido na importância de os municípios tomarem a decisão sobre o ensino presencial, "baseados na sua realidade local". O governo do Estado, por sua vez, entende que não faz sentido liberar os eventos sem o retorno das aulas, já que o ensino e a aprendizagem devem ser priorizados.

Também participaram da reunião o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e as coordenadoras dos Centros de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, e dos Diretos Humanos, da Saúde e da Proteção Social, Angela Salton Rotunno.