Prazo para apresentação das propostas da concessão do Harmonia e trecho 1 da Orla encerra nesta terça-feira

O recebimento das propostas para a concessão do Parque da Harmonia e do Trecho 1 da Orla em Porto Alegre termina nesta terça-feira (3). A prefeitura relançou no fim de setembro o edital de concessão das duas áreas após o certame inicial ter sido encerrado sem receber nenhuma proposta.

O contrato proposto tem valor de R$ 281 milhões para 35 anos de concessão, e R$ 31 milhões terão de ser aportados exclusivamente em obras de infraestrutura do parque, sendo R$ 26,7 milhões em investimentos mínimos obrigatórios. Entre as mudanças apresentadas na proposta estão a ampliação da área total concedida, que passará a ser de mais de 256,4 mil metros quadrados, com a inclusão de um espaço anexo ao Parque da Harmonia - com cerca de 7,2 mil metros quadrados -, que poderá ser utilizado para construção de um futuro estacionamento.

Além disso, os custos operacionais da concessão estão estimados agora em R$ 7,1 milhões por ano e as obras terão de ser feitas em um prazo máximo de três anos - a partir da liberação das licenças necessárias - e de quatro anos para as obras de edificações culturais. Esses prazos, segundo a prefeitura, serão considerados a partir do fim das limitações impostas pela pandemia.

O modelo apresentou uma mudança na permissão de algumas atividades, permitindo que a concessionária promova até dez eventos que não tenham ligação com a cultura gaúcha, sendo que, do total, três podem ser shows ou festivais.

Entre os investimentos estruturais na área do parque devem estar incluídas obras de drenagem, paisagismo, construção de acessos, sanitários e de banheiros químicos para dias de eventos. A ideia da Casa do Gaúcho deverá ser mantida, mas não necessariamente no mesmo local nem com a mesma estrutura.

A prefeitura estima poder assinar o contrato com o vencedor da licitação ainda em dezembro de 2020.

Para a manutenção do trecho da Orla, os investidores terão de manter o compromisso com os permissionários dos bares e restaurantes, que têm 48 meses de contrato, e serão responsáveis por preservar as mesmas características urbanísticas do local, tendo liberdade para novas atividades.