Governo gaúcho irá repassar R$ 150 milhões para prestadores do IPE Saúde

O governador Eduardo Leite anunciou, nesta terça-feira (27), um aporte extraordinário de R$ 150 milhões para os prestadores do IPE Saúde. Os recursos são resultados de medidas gerenciais que o Instituto vem implementando desde 2018. De acordo com o presidente do IPE Saúde, Marcus Vinícius de Almeida, em agosto de 2019 foram potencializadas revisões de contratos, adoção de mecanismos de controles e cobranças de crédito junto aos Três Poderes.

“Conseguimos recuperar valores em atraso junto à Assembleia Legislativa, Ministério Público, e os Tribunais de Contas”, informou o gestor, durante o anúncio, realizado pela plataforma do Youtube do Governo do Estado. “Tivermos crescimento de R$ 250 milhões na arrecadação de 2019 para 2020.” Participaram do encontro os secretários Otomar Vivian (Casa Civil) e Claudio Gastal (Planejamento, Governança e Gestão), além do subsecretário do Tesouro Estadual, e Bruno Jatene.

Leite destacou que também foram pagas quatro parcelas de dívidas patronais em atraso (duas relativas ao governo Tarso e duas da gestão Sartori) ao Instituto. “Dentro deste conjunto de valores que serão repassados, R$ 49 milhões correspondem ao pagamento de uma destas quatro parcelas”, destaca Almeida. Os recursos serão utilizados para pagamento de contas ambulatoriais em hospitais, clínicas e demais serviços credenciados para atendimento dos segurados. “Muitos estão com dificuldades na prestação de serviços, por conta da pandemia (de Covid-19)”, ressaltou o governador.

Esta é a segunda vez que a autarquia reforça os pagamentos aos prestadores em 2020. A primeira ocorreu nos meses de março e abril, quando houve um aporte de R$ 95 milhões aos hospitais em virtude do início da pandemia de coronavírus no Estado. Os R$ 150 milhões serão pagos juntamente com as parcelas mensais de outubro, novembro e dezembro, totalizando um repasse de R$ 674 milhões para serviços ambulatoriais e complementares, hospitais e clínicas, além do acerto de consultas médicas realizadas.

“Ainda tem muito que fazer para acabar com o passivo do IPE Saúde, mas a partir de 2021, quatro grupos de prestadores terão os pagamentos em dia ou com datas muito próximas do vencimento”, destacou Almeida. Neste grupo, estão as consultas médicas, serviços de pronto-atendimento, internações, e os serviços complementares. “Gerir uma instituição que cuida de mais de 1 milhão de vidas, por si só, já é uma missão complexa. Porém, diante do cenário de crise encontrado, os desafios se mostram ainda maiores”, ressaltou o presidente do IPE Saúde.

Leite lembrou que o aumento da remuneração do Magistério também contribuiu para ampliar a receita do Instituto de Previdência do Estado (IPE). O governador informou que a gestão atual herdou dívida de R$ 1,1 bilhão na área da Saúde, referente a valores empenhados e não empenhados com municípios e hospitais. “O Estado vem trabalhando para quitar essas dívidas e, desde janeiro de 2019, não atrasou nenhum repasse das competências estaduais que devem ser repassadas mensalmente a hospitais e municípios”, afirmou.

Segundo o governador, o IPE também reduzirá o prazo de pagamento para 60 dias, “ao invés dos 120 dias que estavam sendo necessários”. Leite ainda afirmou que “com esse cenário”, até o fim deste ano, os pagamentos ao setor de Saúde chegarão a R$ 2,5 bilhões, ao passo que no exercício anterior foram de R$ 2,3 bilhões.

Em setembro de 2020, o Estado quitou dívida de R$ 216 milhões (valor empenhado) com os municípios. Os valores não empenhados, que somam R$ 480 milhões, estão sendo compensados por meio de projeto que prevê a doação de imóveis de propriedade do Estado.

Para acertar a dívida com hospitais, o governo do Estado firmou uma linha de crédito com o Banrisul, o Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados, Sem Fins Lucrativos e Hospitais Públicos (Funafir). O valor de R$ 260 milhões foi repassado às Santas Casas e hospitais filantrópicos, e o Estado ficou responsável pelo pagamento dos juros referentes à linha de crédito.