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Saúde

- Publicada em 18h48min, 27/10/2020. Atualizada em 18h59min, 27/10/2020.

Governo gaúcho irá repassar R$ 150 milhões para prestadores do IPE Saúde

Anúncio foi realizado durante transmissão pela plataforma do Youtube do Governo do Estado

Anúncio foi realizado durante transmissão pela plataforma do Youtube do Governo do Estado


Gustavo Mansur/Palácio Piratini/Divulgação/JC
Adriana Lampert
O governador Eduardo Leite anunciou, nesta terça-feira (27), um aporte extraordinário de R$ 150 milhões para os prestadores do IPE Saúde. Os recursos são resultados de medidas gerenciais que o Instituto vem implementando desde 2018. De acordo com o presidente do IPE Saúde, Marcus Vinícius de Almeida, em agosto de 2019 foram potencializadas revisões de contratos, adoção de mecanismos de controles e cobranças de crédito junto aos Três Poderes.
O governador Eduardo Leite anunciou, nesta terça-feira (27), um aporte extraordinário de R$ 150 milhões para os prestadores do IPE Saúde. Os recursos são resultados de medidas gerenciais que o Instituto vem implementando desde 2018. De acordo com o presidente do IPE Saúde, Marcus Vinícius de Almeida, em agosto de 2019 foram potencializadas revisões de contratos, adoção de mecanismos de controles e cobranças de crédito junto aos Três Poderes.
“Conseguimos recuperar valores em atraso junto à Assembleia Legislativa, Ministério Público, e os Tribunais de Contas”, informou o gestor, durante o anúncio, realizado pela plataforma do Youtube do Governo do Estado. “Tivermos crescimento de R$ 250 milhões na arrecadação de 2019 para 2020.” Participaram do encontro os secretários Otomar Vivian (Casa Civil) e Claudio Gastal (Planejamento, Governança e Gestão), além do subsecretário do Tesouro Estadual, e Bruno Jatene.
Leite destacou que também foram pagas quatro parcelas de dívidas patronais em atraso (duas relativas ao governo Tarso e duas da gestão Sartori) ao Instituto. “Dentro deste conjunto de valores que serão repassados, R$ 49 milhões correspondem ao pagamento de uma destas quatro parcelas”, destaca Almeida. Os recursos serão utilizados para pagamento de contas ambulatoriais em hospitais, clínicas e demais serviços credenciados para atendimento dos segurados. “Muitos estão com dificuldades na prestação de serviços, por conta da pandemia (de Covid-19)”, ressaltou o governador.
Esta é a segunda vez que a autarquia reforça os pagamentos aos prestadores em 2020. A primeira ocorreu nos meses de março e abril, quando houve um aporte de R$ 95 milhões aos hospitais em virtude do início da pandemia de coronavírus no Estado. Os R$ 150 milhões serão pagos juntamente com as parcelas mensais de outubro, novembro e dezembro, totalizando um repasse de R$ 674 milhões para serviços ambulatoriais e complementares, hospitais e clínicas, além do acerto de consultas médicas realizadas.
“Ainda tem muito que fazer para acabar com o passivo do IPE Saúde, mas a partir de 2021, quatro grupos de prestadores terão os pagamentos em dia ou com datas muito próximas do vencimento”, destacou Almeida. Neste grupo, estão as consultas médicas, serviços de pronto-atendimento, internações, e os serviços complementares. “Gerir uma instituição que cuida de mais de 1 milhão de vidas, por si só, já é uma missão complexa. Porém, diante do cenário de crise encontrado, os desafios se mostram ainda maiores”, ressaltou o presidente do IPE Saúde.
Leite lembrou que o aumento da remuneração do Magistério também contribuiu para ampliar a receita do Instituto de Previdência do Estado (IPE). O governador informou que a gestão atual herdou dívida de R$ 1,1 bilhão na área da Saúde, referente a valores empenhados e não empenhados com municípios e hospitais. “O Estado vem trabalhando para quitar essas dívidas e, desde janeiro de 2019, não atrasou nenhum repasse das competências estaduais que devem ser repassadas mensalmente a hospitais e municípios”, afirmou.
Segundo o governador, o IPE também reduzirá o prazo de pagamento para 60 dias, “ao invés dos 120 dias que estavam sendo necessários”. Leite ainda afirmou que “com esse cenário”, até o fim deste ano, os pagamentos ao setor de Saúde chegarão a R$ 2,5 bilhões, ao passo que no exercício anterior foram de R$ 2,3 bilhões.
Em setembro de 2020, o Estado quitou dívida de R$ 216 milhões (valor empenhado) com os municípios. Os valores não empenhados, que somam R$ 480 milhões, estão sendo compensados por meio de projeto que prevê a doação de imóveis de propriedade do Estado.
Para acertar a dívida com hospitais, o governo do Estado firmou uma linha de crédito com o Banrisul, o Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados, Sem Fins Lucrativos e Hospitais Públicos (Funafir). O valor de R$ 260 milhões foi repassado às Santas Casas e hospitais filantrópicos, e o Estado ficou responsável pelo pagamento dos juros referentes à linha de crédito.
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