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- Publicada em 27 de Outubro de 2020 às 16:24Revitalização da Orla de Ipanema poderá ser viabilizada por decreto do solo criado
Projeto prevê melhorias no trecho, instalação de equipamentos e recuperação de canteiros
ARTE SMAMS/PMPA/REPRODUÇÃO/JC
A Orla de Ipanema é o primeiro espaço público de Porto Alegre apto a receber intervenções da iniciativa privada por meio do decreto do solo criado, publicado nesta terça-feira (27) no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). A nova regulamentação possibilita que a prefeitura aceite obras de interesse público como forma de contrapartida na aquisição do solo criado (índice construtivo). O projeto tem investimento previsto de R$ 2,5 milhões e, além de melhorias no trecho, propõe instalação de equipamentos e recuperação dos canteiros centrais.
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A Orla de Ipanema é o primeiro espaço público de Porto Alegre apto a receber intervenções da iniciativa privada por meio do decreto do solo criado, publicado nesta terça-feira (27) no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). A nova regulamentação possibilita que a prefeitura aceite obras de interesse público como forma de contrapartida na aquisição do solo criado (índice construtivo). O projeto tem investimento previsto de R$ 2,5 milhões e, além de melhorias no trecho, propõe instalação de equipamentos e recuperação dos canteiros centrais.
Com o decreto, empreendedores interessados em investir na construção e revitalização de áreas verdes e espaços públicos da cidade poderão fazê-lo, a partir de agora, como contrapartida na aquisição do índice construtivo.
Pelo projeto desenvolvido pela Secretaria do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) para a Orla de Ipanema serão cerca de dois quilômetros de calçada, entre a rua Dea Coufal e o Clube do Professor Gaúcho, a serem revitalizados. Entre as ações estão melhorias no passeio, adequações para acessibilidade, reparos na ciclovia e instalação de novos mobiliários, como bancos e lixeiras. Também serão instalados equipamentos para ginástica e qualificados os playgrounds.
Outro atrativo previsto é a inclusão de plataformas multiuso, que avançariam sobre as regiões com faixa de areia mais larga, criando espaços adicionais para realização de eventos abertos, prática de atividades físicas e contemplação, com o acesso sendo feito por meio de rampas. O próximo passo para que o projeto se concretize é a assinatura de um termo de alienação de solo criado por contrapartida (TASCC) com a construtora interessada em promover a obra, primeira neste formato.
Também estão planejadas outras demandas, como a criação de 500 metros adicionais de calçadão, com abrangência entre as ruas Dea Coufal e Manoel Leão, perímetro pouco acessado atualmente pela falta de estrutura. O investimento estimado é de R$ 3,5 milhões. Da mesma forma, a construção de um portal junto à Manoel Leão (rua sem saída), incluindo esplanada para conectar o espaço com a extensão do calçadão e permitir acesso a uma trilha ecológica até o Recanto Natural Sopé do Morro do Sabiá.
Neste caso, a execução está prevista a partir de termo de conversão em área pública (TCAP), com aplicação de R$ 1,7 milhão. A proposta é criar uma trilha linear ao longo do espaço da orla, que sirva tanto para descanso e contemplação quanto para educação ambiental.
